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Base de Dados Europeia de Produtos para Fins de Rotulagem Energética
A partir de 1 de Janeiro de 2019, os fornecedores (fabricantes, importadores ou representantes autorizados) necessitam de registar os respectivos electrodomésticos, os quais requerem um rótulo energético na base de dados europeia de produtos para fins de rotulagem energética (EPREL) antes de dos comercializar no mercado europeu.
A informação do produto a ser introduzida na base está relacionada com o rótulo energético, documentação técnica e monitorização de conformidade. Os fornecedores necessitam de uma conta de LOGIN UE antes de começar a registar os seus produtos.
As Orientações da EPREL explicam como gerir todo o processo de registo. A EPREL gera todos os rótulos energéticos necessários.
Registar um produto na EPREL
• Para produtos colocados no mercado da UE a partir de 1 de Janeiro de 2019, o seu registo deve ser concluído antes de colocar qualquer produto no mercado europeu.
• Para produtos colocados no mercado da UE entre 1 de Agosto de 2017 e 31 de Dezembro de 2018, o seu registo deve ser concluído até 30 de Junho de 2019.
• Para produtos colocados no mercado da UE antes de 1 de Agosto de 2017, o seu registo é voluntário.
O gerador de rótulos é uma ferramenta complementar apenas para criar um rótulo energético personalizado (ex.: para impressão ou para publicação on-line).
Gerador de Rótulo Energético
O Gerador de Rótulo Energético pretende facilitar a implementação das Regulações delegadas à rotulagem. Através da aplicação web, pode se criar um rótulo energético personalizado para um produto em formato pdf de alta resolução. Este pode depois ser usado para fins de impressão ou na Internet.
Os requerimentos de rotulagem energética para grupos individuais de produtos são estabelecidos sob a Quadro regulamentar da rotulagem energética (2017/1369) da UE. Para os seguintes grupos de produtos o registo é obrigatório:
| • Ar-condicionado | • Electrodomésticos de cozinha (domésticos) |
| • Máquinas de lavar loiça (domésticas) | • Aquecedores (aquecedores de espaço e água) |
| • Candeeiros | • Aquecedores de espaço local |
| • Electrodomésticos de refrigeração (domésticos) | • Refrigeração (profissional) |
| • Caldeiras de combustível sólido | • Televisões |
| • Máquinas de secar | • Unidades de ventilação (residencial) |
| • Máquinas de lavar (domésticas) |
Os consumidores serão capazes de procurar por modelos de produtos na base de dados da EPREL a partir do segundo trimestre de 2019. A base de dados da EPREL consiste em duas partes, um website público (disponível a partir de Abril de 2019) e um portal de conformidade.
O Website público disponibiliza informações sobre produtos sujeitos aos rótulos energéticos e pode ser acedido por todos. A informação aqui guardada não será eliminada. O Portal de Conformidade tem uma base de dados segura para todos os produtos com eficiência energética e é onde se poderá registar os seus produtos. A informação dos produtos aqui gravada será mantida por 15 anos.
Países fora da UE adoptam rótulos energéticos
O rótulo energético da UE tornou-se num símbolo internacional da eficiência energética, cujo impacto foi muito além das fronteiras da UE e do sector dos electrodomésticos onde originou. Na própria UE, o motivo do rótulo de setas coloridas que vai de A (verde) a G (vermelho) tem sido utilizado em países de fora da UE para rotular a eficiência de edifícios, pneus, carros e também outros tipos de equipamentos do consumidor ou do sector comercial. Elementos do mesmo motivo encontram-se em rótulos energéticos adoptados por todo o mundo, sejam cópias directas ou muito próximas (a maioria dos países da América do Sul e Central, em África, muitos países do Médio-Oriente, Rússia e outros estados da antiga URSS), versões ligeiramente emendadas (China, Hong Kong, Irão, Tunísia) ou versões que copiam apenas o código de cor (Coreia, Taipé).
Fonte:
Para mais informações e detalhes sobre a “Base de dados europeia de produtos para fins de rotulagem energética”, é favor de visitar o website:
Para mais conselhos sobre investimento e comércio na UE, é favor de contactar o Business Cooperation Centre do Enterprise Europe Network Central China – Escritório de Macau (EENCC Macao Office) através do Tel: 2871 3338, 2872 7882/Fax: 2871 3339/Email: info@ieem.org.mo
![](mailto:?subject=IPIM%20%2D%20Informações sobre o Comércio da União Europeia&body=<h2 class="p1"><span class="s1">Base de Dados Europeia de Produtos para Fins de Rotulagem Energética</span></h2>
<p class="p2">A partir de 1 de Janeiro de 2019, os fornecedores (fabricantes, importadores ou representantes autorizados) necessitam de registar os respectivos electrodomésticos, os quais requerem um rótulo energético na base de dados europeia de produtos para fins de rotulagem energética (EPREL) antes de dos comercializar no mercado europeu.</p>
<p class="p2">A informação do produto a ser introduzida na base está relacionada com o rótulo energético, documentação técnica e monitorização de conformidade. Os fornecedores necessitam de uma conta de LOGIN UE antes de começar a registar os seus produtos.</p>
<p class="p2">As Orientações da EPREL explicam como gerir todo o processo de registo. A EPREL gera todos os rótulos energéticos necessários.</p>
<p class="p3"><b>Registar um produto na EPREL</b></p>
<p class="p4">• Para produtos colocados no mercado da UE a partir de 1 de Janeiro de 2019, o seu registo deve ser concluído antes de colocar qualquer produto no mercado europeu.</p>
<p class="p4"><span class="s2">• Para produtos colocados no mercado da UE entre 1 de Agosto de 2017 e 31 de Dezembro de 2018, o seu registo deve ser concluído até 30 de Junho de 2019.</span></p>
<p class="p4">• Para produtos colocados no mercado da UE antes de 1 de Agosto de 2017, o seu registo é<span class="Apple-converted-space"> </span>voluntário.</p>
<p class="p2">O gerador de rótulos é uma ferramenta complementar apenas para criar um rótulo energético personalizado (ex.: para impressão ou para publicação on-line).</p>
<p class="p3"><b>Gerador de Rótulo Energético</b></p>
<p class="p2">O Gerador de Rótulo Energético pretende facilitar a implementação das Regulações delegadas à rotulagem. Através da aplicação web, pode se criar um rótulo energético personalizado para um produto em formato pdf de alta resolução. Este pode depois ser usado para fins de impressão ou na Internet.</p>
<p class="p2">Os requerimentos de rotulagem energética para grupos individuais de produtos são estabelecidos sob a Quadro regulamentar da rotulagem energética (2017/1369) da UE. Para os seguintes grupos de produtos o registo é obrigatório:</p>
<table width="100%">
<tbody>
<tr>
<td>• Ar-condicionado</td>
<td>• Electrodomésticos de cozinha (domésticos)</td>
</tr>
<tr>
<td>• Máquinas de lavar loiça (domésticas)</td>
<td>• Aquecedores (aquecedores de espaço e água)</td>
</tr>
<tr>
<td>• Candeeiros</td>
<td>• Aquecedores de espaço local</td>
</tr>
<tr>
<td>• Electrodomésticos de refrigeração (domésticos)</td>
<td>• Refrigeração (profissional)</td>
</tr>
<tr>
<td>• Caldeiras de combustível sólido</td>
<td>• Televisões</td>
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<td>• Máquinas de secar</td>
<td>• Unidades de ventilação (residencial)</td>
</tr>
<tr>
<td>• Máquinas de lavar (domésticas)</td>
<td></td>
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</tbody>
</table>
<p class="p2">Os consumidores serão capazes de procurar por modelos de produtos na base de dados da EPREL a partir do segundo trimestre de 2019. A base de dados da EPREL consiste em duas partes, um website público (disponível a partir de Abril de 2019) e um portal de conformidade.</p>
<p class="p2">O Website público disponibiliza informações sobre produtos sujeitos aos rótulos energéticos e pode ser acedido por todos. A informação aqui guardada não será eliminada. O Portal de Conformidade tem uma base de dados segura para todos os produtos com eficiência energética e é onde se poderá registar os seus produtos. A informação dos produtos aqui gravada será mantida por 15 anos.</p>
<p class="p6"><b>Países fora da UE adoptam rótulos energéticos</b></p>
<p class="p2">O rótulo energético da UE tornou-se num símbolo internacional da eficiência energética, cujo impacto foi muito além das fronteiras da UE e do sector dos electrodomésticos onde originou. Na própria UE, o motivo do rótulo de setas coloridas que vai de A (verde) a G (vermelho) tem sido utilizado em países de fora da UE para rotular a eficiência de edifícios, pneus, carros e também outros tipos de equipamentos do consumidor ou do sector comercial. Elementos do mesmo motivo encontram-se em rótulos energéticos adoptados por todo o mundo, sejam cópias directas ou muito próximas (a maioria dos países da América do Sul e Central, em África, muitos países do Médio-Oriente, Rússia e outros estados da antiga URSS), versões ligeiramente emendadas (China, Hong Kong, Irão, Tunísia) ou versões que copiam apenas o código de cor (Coreia, Taipé).</p>
<p class="p2"><img class="wp-image-264246 aligncenter" src="https://www.ipim.gov.mo/wp-content/uploads/2019/07/Tin303_p13a.jpg" alt="Tin303_p13a" width="278" height="500" /></p>
<p class="p2"><img class="wp-image-264247 aligncenter" src="https://www.ipim.gov.mo/wp-content/uploads/2019/07/Tin303_p13b.jpg" alt="Tin303_p13b" width="640" height="360" /></p>
<p class="p2"><img class="wp-image-264248 aligncenter" src="https://www.ipim.gov.mo/wp-content/uploads/2019/07/Tin303_p13c.jpg" alt="Tin303_p13c" width="718" height="426" /></p>
<p class="p1">Fonte:</p>
<p class="p1">Para mais informações e detalhes sobre a “Base de dados europeia de produtos para fins de rotulagem energética”, é favor de visitar o website:</p>
<p class="p2"><b><a href="https://ec.europa.eu/info/energy-climate-change-environment/standards-tools-and-labels/products-labelling-rules-and-requirements/energy-label-and-ecodesign/european-product-database-energy-labelling_en" target="_blank">https://ec.europa.eu/info/energy-climate-change-environment/standards-tools-and-labels/products-labelling-rules-and-requirements/energy-label-and-ecodesign/european-product-database-energy-labelling_en</a></b></p>
<p class="p1"><span class="s1">Para mais conselhos sobre investimento e comércio na UE, é favor de contactar o Business Cooperation Centre do<span class="Apple-converted-space"> </span>Enterprise Europe Network Central China – Escritório de Macau (EENCC Macao Office)<span class="Apple-converted-space"> </span>através do Tel: 2871 3338, 2872 7882/Fax: 2871 3339/Email: <a href="mailto:info@ieem.org.mo">info@ieem.org.mo</a></span></p>%0D%0DPágina partilhada : %0Dhttps://www.ipim.gov.mo/pt-pt/publication/issue-303-jun-2019/eu-trading-information/){kind=link}