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UE e China assinam acordo histórico que protege as indicações geográficas europeias

No dia 14 de Setembro, a UE e a China assinaram um acordo bilateral que visa proteger contra a imitação e a usurpaçã de 100 indicações geográficas europeias no mercado chinês e 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu. Este acordo, inicialmente celebrado em Novembro de 2019, deverá trazer vantagens comerciais recíprocas e oferecer produtos de qualidade garantida aos dois lados. Este acordo de protecção de Indicações Geográficas entre a EU e a China é considerado um feito histórico, representa um exemplo concreto da cooperação entre duas partes, reflectindo a abertura e a adesão de ambas as partes às regras internacionais como base para as relações comerciais.

O mercado chinês apresenta um grande potencial de crescimento para o sector europeu da alimentação e bebidas. Em 2019, a China foi o terceiro destino dos produtos agroalimentares da UE, atingindo os 14,5 mil milhões de euros. A China é também o segundo destino das exportações de produtos da UE protegidos enquanto indicações geográficas, incluindo os vinhos, os produtos agroalimentares e as bebidas espirituosas, que representam 9% em valor. Além disso, graças a este acordo, os consumidores europeus poderão descobrir as verdadeiras especialidades chinesas.

A lista das indicações geográficas da UE que serão protegidas na China inclui produtos icónicos – Cava, Champagne, Feta, Irish whiskey, Münchener Bier, Ouzo, Polska Wódka, Porto, Prosciutto di Parma e Queso Manchego. Quanto aos produtos chineses, a lista inclui, por exemplo, a Pixian Dou Ban (pasta de feijão da região de Pixian), o Anji Bai Cha (chá branco de Anji), o Panjin Da Mi (arroz de Panjin) e o Anqiu Da Jiang (gengibre de Anqiu).

Na sequência da sua assinatura e uma vez aprovado pelo Parlamento Europeu, o acordo será oficialmente adotado pelo Conselho, devendo entrar em vigor no início de 2021.

Quatro anos após a sua entrada em vigor, o acordo abrangerá mais 175 indicações geográficas de ambos os lados. Essas denominações terão de seguir o mesmo procedimento de aprovação (ou seja, avaliação e publicação para apresentação de observações) que as 100 denominações já compreendidas no acordo.

O mercado chinês para os produtos agroalimentares é um dos maiores do mundo, desenvolvendo-se de ano para ano, alimentado por uma classe média em crescimento que aprecia as bebidas e os alimentos europeus, com frequência no seguimento de viagens internacionais. O país tem igualmente uma rica tradição de indicações geográficas, muitas das quais o consumidor europeu ainda não conhece mas que, graças ao acordo, deverão vir a estar mais disponíveis.

Fonte:
Para mais informações e detalhes relativos ao “Acordo de Protecção de Indicações Geográficas entre a União Europeia e a China”, visite a página
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/api/files/document/print/pt/ip_20_1602/IP_20_1602_PT.pdf
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