Informações sobre o Comércio da União Europeia

Novas regras de vistos para a UE

A União Europeia está entre os principais destinos turísticos e de negócios do mundo – só no ano de 2018, foram emitidos mais de 14 milhões de vistos Schengen para viajantes que se deslocaram à Europa. Com as novas regras para vistos de curta duração, aplicadas a todos os países do mundo, que entraram em vigor a partir de 2 de Fevereiro de 2020, agora é mais fácil para os viajantes deslocarem-se à União Europeia para fins turísticos ou de negócios, prevendo-se impactos positivos tanto na economia europeia como nos contactos entre pessoas e nas trocas culturais. Os Estados-Membros também irão beneficiar de recursos financeiros adicionais, permitindo processar os requerimentos de visto com mais eficiência e aumentar a capacidade de detectar possíveis riscos para a segurança e situações de migração irregular.

Actualmente, os cidadãos de 105 países ou regiões não pertencentes à UE, para entrar no espaço Schengen, precisam de visto para estadias de curta duração. Um visto Schengen permite que o viajante visite os 26 países do espaço Schengen, por uma duração máxima de 90 dias em qualquer período de 180 dias.

Os viajantes podem beneficiar de procedimentos de requerimento modernos, mais fáceis, mais flexíveis, e mais rápidos:
● Processo de requerimento mais fácil: Em muitos casos, os requerentes terão a possibilidade de submeter o seu requerimento num local perto da sua residência. E, quando disponível, também poderão preencher e assinar o formulário de pedido electronicamente.
● Amigo da Família: Os menores entre os 6 e os 18 anos podem estar isentos do pagamento dos emolumentos do visto.
● Planeamento com maior antecedência: Os viajantes podem apresentar os requerimentos de visto com uma antecedência máxima de seis meses antes da data prevista para viagem, em vez dos três meses estabelecidos no regulamento anterior.
● Maior facilidade para visitantes frequentes: A Partir da entrada em vigor das novas regras, os viajantes regulares com um histórico de vistos positivo não precisam de solicitar um novo visto de cada vez que se deslocam à UE, passando a beneficiar de vistos de múltiplas entradas. Existem regras claras sobre o período de validade desse tipo de vistos, indo de um ano até ao máximo de cinco anos. Todos estes casos estão sujeitos a um exaustivo e repetido processo de verificação do cumprimento, por parte dos viajantes, das condições de entrada.

MAIS RECURSOS PARA O TRATAMENTO DOS PEDIDOS DE VISTO

Os emolumentos de um pedido de visto Schengen são de €80, o que representa um aumento moderado a partir de €60. Este é um aumento necessário para assegurar recursos financeiros suficientes para:
● Dispor de uma ampla cobertura consular em todo o mundo;
● Actualizar os equipamentos e software de TI para fornecer processos mais rápidos e mais amigáveis para os requerentes de vistos;
● Aumentar a capacidade de, durante os procedimentos de emissão de visto, detectar possíveis riscos de segurança e migração irregular, inclusive reforçando a equipa consular para acelerar o processo.

Para os viajantes, o aumento dos emolumentos é em parte, compensado pela poupança decorrente das novas regras:
● Os requerentes não precisam de se deslocar a lugares distantes para requerer o visto;
● Os viajantes frequentes podem solicitar um novo visto com menos frequência.

Fonte:
Para informações mais detalhadas sobre “Novas regras de vistos para a UE”, por favor, visite: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/qanda_20_149?

Para obter mais informações sobre investimento e comércio na UE, por favor, contacte o Business Cooperation Centre of Enterprise Europe Network Central China – Escritório de Macau (Escritório de Macau EENCC) através do Tel: (853) 2871 3338, (853) 2872 7882/Fax: (853) 2871 3339/Email: info@ieem.org.mo