Organização de uma delegação de serviços profissionais dos sectores jurídico e da arbitragem que se deslocou ao Brasil em busca de intercâmbio e cooperação

A delegação visitou a Secção do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil

Entre 18 a 22 de Novembro, o IPIM, a Associação dos Advogados de Macau e o Centro de Arbitragem do WTC de Macau organizaram conjuntamente uma delegação de serviços profissionais dos sectores jurídico e da arbitragem, composta por cerca de 30 elementos, para visitar as cidades de Fortaleza e do Rio de Janeiro, com o objectivo de ampliar a janela de cooperação com os homólogos brasileiros.

Durante a estadia no Brasil, a delegação visitou a Secretaria do Desenvolvimento Económico e Trabalho do Estado do Ceará, a Secção do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, o Consulado Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro, a Secção do Rio Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, a Fábrica de Startups e outros organismos envolvidos na arbitragem e mediação. Além disso, o IPIM também convidou os representantes dos sectores jurídico e da arbitragem, e das empresas relevantes do Brasil, a participarem em actividades de intercâmbio, realizadas por si nas cidades de Fortaleza e do Rio de Janeiro.

A Dra. Irene Va Kuan Lau, Presidente do IPIM, no decorrer das visitas, apresentou a situação da cooperação empresarial e do investimento entre a China e o Brasil. Nos encontros, o Dr. Jorge Neto Valente, Presidente da Associação de Advogados de Macau, apresentou os sistemas jurídicos de Macau e do Interior da China e a situação da participação do sector jurídico de Macau na construção da iniciativa “Faixa e Rota”; a Dra. Emília da Conceição Cardoso dos Santos, especialista jurídica da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, explicou os sistemas de arbitragem e de conciliação vigentes em Macau; e a Dra. Vong Sok Hei, secretária-geral do Centro de Arbitragem do WTC de Macau, apresentou os trabalhos feitos pelo centro na promoção do desenvolvimento da arbitragem em Macau.

A par disso, foram assinados dois acordos de cooperação, um entre a Associação de Advogados de Macau, a Secção do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil e a Ordem dos Advogados do Brasil, de modo a reforçar ainda mais a cooperação e o intercâmbio entre si, e o outro entre o Conselho de Consumidores do Governo da Região Administrativa Especial de Macau com a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, mediante a criação de um mecanismo mais aperfeiçoado de encaminhamento de casos de reclamação de consumo.