Perfil do Mercado-Países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”

Visão Geral de Brunei

O Brunei, oficialmente conhecido por Estado de Brunei Darussalam, localiza-se no sudeste da Ásia e faz fronteira com Malásia. O seu território ocupa uma área total de 5.765 quilómetros quadrados, com cerca de 420.000 habitantes, sendo a maior parte da população malaios. A capital de Brunei é Bandar Seri Begawan. O sistema político do país é regido pelo conceito de “Monarquia Islâmica Malaia”, tendo estabelecido a supremacia da família real local, definindo claramente o malaio como língua nacional e adoptando a cultura e os costumes malaios; a par disso, reconhece o Islã como religião oficial, promovendo a lei e os valores islâmicos em todo o país.

O Brunei, um país rico em recursos minerais, foi classificado como um dos países mais ricos do mundo devido à sua forte indústria de petróleo e de gás natural; em 2017, o PIB de Brunei é de cerca de 14,1 mil milhões dólares americanos, e o seu PIB per capita cerca de 28.000 dólares americanos, posicionando-se em segundo lugar no Sudeste Asiático, seguindo de Singapura.

O Brunei é membro da Organização das Nações Unidas, ASEAN, APEC e ASEM, mantendo uma política externa amigável com todos os países, sendo que, até Janeiro de 2018, estabeleceu relações diplomáticas com 170 países. Designadamente, a China e Brunei estabeleceram relações diplomáticas em Setembro de 1991, tendo começado gradualmente intercâmbios e cooperação em várias áreas e, em 2013, os dois países estabeleceram relações cooperativas estratégicas. Ao longo dos anos, os líderes da China e de Brunei têm mantido frequentes contactos, nomeadamente, o presidente Xi Jinping e o primeiro ministro Li Keqiang, visitaram Brunei em 2018 e 2013, respectivamente; o “Sultão” de Brunei (chefe de estado e líder religioso) também visitou a China ou participou em conferências internacionais no nosso país, sucessivamente por 11 vezes.

A China e Brunei assinaram vários acordos económicos e comerciais, os quais ajudarão a aprofundar as trocas económicas e comerciais entre os dois países, concretamente, o “Memorando de Entendimento sobre a Construção da Uma Faixa, Uma Rota” e o “Memorando de Entendimento sobre o Fortalecimento da Cooperação em Infra-estrutura”, assinados em 2017; o “Memorando de Entendimento sobre Promoção de Comércio, Investimento e Cooperação Económica”, o “Acordo sobre Prevenção da Dupla Tributação e Prevenção da Evasão Fiscal”, assinados em 2004; e o “Acordo de Incentivo e Protecção Mútua do Investimento” em 2000. Em 2018, o valor do comércio entre a China e Brunei alcançou 1,84 mil milhões de dólares americanos, representando um aumento de 86% em termos homólogos; e de assinalar que as exportações da China para Brunei foram de 1,59 mil milhões de dólares americanos, 1,5 vez maior que no ano transacto, e os principais produtos de exportação incluem: têxteis, materiais de construção, produtos de plástico, etc; a China importa produtos de Brunei que totalizam 250 milhões de dólares americanos, nomeadamente o petróleo bruto. Por outro lado, a cooperação de Brunei com a China em serviços de investimento e mão-de-obra também alcançou resultados notáveis. Em finais de Novembro de 2018, o valor dos contratos de empreitada de construção, celebrados pelas empresas chinesas em Brunei, totalizaou 3,13 mil milhões de dólares americanos, tendo-se realizado um volume de 3,01 mil milhões de dólares americanos. O estoque de investimentos da China em Brunei alcançou 270 milhões de dólares americanos

Informações sobre oportunidades de negócios e investimento em Brunei

Nos últimos anos, o governo de Brunei tem atraido activamente investimentos externos, realizando uma série de reformas para dar impulso a negócios locais, incluindo o estabelecimento da nova empresa “DARe” e o “FAST Center”, fornecendo serviços mais abrangentes e mais rápidos aos investidores estrangeiros.

Além disso, o governo de Brunei expandiu ordenadamente os investimentos em construção de infraestruturas. Actualmente, os principais locais residenciais em Brunei têm uma conectividade de rede rodoviária moderna, e salienta-se que Brunei é um dos países com elevada proporção de carros particulares no mundo. No que diz respeito a transporte marítimo, o Brunei tem um porto de águas profundas com 12,5 metros de profundidade e 8 ancoradouros, um terminal de mercadorias capaz de receber, anualmente, mais de 100 mil contentores, bem como terminais comerciais, turísticos e dois principais portos de exportação de petróleo e gás. Em termos de transporte aéreo, o aeroporto internacional de Brunei situa-se na sua capital Bandar Seri Begawan, com vôos directos para Shangai, Hangzhou, Nanning e Hong Kong da China, países da ASEAN, Austrália e Médio Oriente, entre outros.

Informações sobre os principais sectores de Brunei

Indústria

A estrutura industrial do Brunei é relativamente simples, envolvendo extracção e produção de petróleo e gás natural. De acordo com a “Análise Estatística da BP sobre a Energia Mundial 2018”, Brunei tem reservas de petróleo provadas em 1,1 mil milhões de barris e reservas de gás natural provadas em 300 mil milhões de metros cúbicos até o final de 2017, representando 0,1% do total global. O governo de Brunei está a explorar activamente novas zonas de petróleo e gás, e, ao mesmo tempo, implementar uma política de controlo sobre a exploração de petróleo e gás. Nos últimos anos, a produção diária do petróleo em Brunei está controlada abaixo de 200.000 barris, tornando-se o terceiro maior produtor de petróleo no Sudeste Asiático; a produção diária de gás natural é de cerca de 30 milhões de metros cúbicos, tornando-se o quarto maior produtor de gás natural do mundo.

Turismo

O turismo é uma das áreas prioritárias a desenvolver pelo Brunei nos últimos anos. O governo adoptou uma série de incentivos para atrair turistas, e as principais atracções turísticas incluem Kampong Ayer, Brunei Royal Regalia, Sultan Omar Ali Saifuddien Mosque e Ulu Temburong National Park. Em 2017, o Brunei recebeu aproximadamente 260.000 visitantes internacionais.

Agricultura‭, ‬silvicultura e pesca

Em 2016, o governo de Brunei propôs completar a auto-suficiência na produção de arroz e promover a sua exportação como uma meta estratégica. Actualmente, empresas da China, Filipinas, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia estão a participar em projectos de plantio de arroz em Brunei.

Principais indicadores económicos (ano 2017)

Fonte:
1) Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China
2) Banco Mundial, https://data.worldbank.org/

Principais parceiros comerciais de Brunei (Janeiro a Setembro de 2018)

Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China
https://www.fmprc.gov.cn/

Banco Mundial
https://data.worldbank.org/

Organização Mundial do Comércio
https://www.wto.org/