[2019-08-27] Angola lança concurso público para construir uma refinaria na província do Zaire

Fonte: Macauhub

O governo de Angola vai lançar um concurso público internacional para a construção da Refinaria do Soyo, na província do Zaire, anunciou segunda-feira o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos em comunicado divulgado em Luanda.

O concurso decorrerá ao abrigo da Lei nº 9/16 de 16 de Junho, “Lei dos Contratos Públicos”, aplicável à formação e execução de contratos de empreitada de obras públicas, locação ou a aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços celebrados por uma entidade pública contratante.

O comunicado ministerial refere que, em breve, será divulgado o calendário para a apresentação do projecto e a data do início do concurso, o programa, caderno de encargos e outras peças.

O lançamento do concurso público internacional para a construção da Refinaria do Soyo resulta do Despacho Presidencial nº 150/19 de 16 de Agosto, que autoriza também a despesa decorrente.

A construção da refinaria do Soyo faz parte da estratégia do governo para o sector dos hidrocarbonetos, sendo parte de um programa que prevê, também, a edificação de instalações do género em Cabinda e Lobito, além da requalificação da de Luanda para poder satisfazer a procura interna de combustíveis.