República de Moçambique

A República de Moçambique, comummente conhecida como Moçambique, situa-se no sudeste do Continente Africano, sendo a costa leste banhada pelo oceano Índico que, através do canal de Moçambique, o separa da ilha de Madagáscar. Tem uma área de 799.000 km2 e alberga uma população de mais de 30 milhões de pessoas. Como antiga colónia portuguesa, a língua oficial de Moçambique é o português, porém as diferentes etnias possuem as suas próprias línguas, sendo maioritariamente línguas bantas. Os habitantes são principalmente da religião católica e do islão, havendo ainda uma parte de crentes de religiões primitivas e de cristianismo protestante. O país está dividido em 1 município e 10 províncias, a sua capital é Maputo (Maputo em inglês), sendo também a maior cidade e o centro político, económico, cultural e de rede viária do país, assim como, o porto mais movimentado de África.

Moçambique declarou oficialmente a sua independência a 25 de Junho de 1975, à qual se seguiram anos de guerras civis e desastres naturais que causaram ao país dificuldades económicas de longo prazo, assim como o epíteto de “um dos países menos desenvolvidos do mundo” pelas Nações Unidas. Após a restauração da paz em 1992, o governo tem vindo a aumentar o investimento em infra-estruturas e tem-se dedicado a desenvolver a indústria do turismo, bem como a expandir, activamente, a cooperação e a captação de investimento estrangeiro, tendo sido envidados esforços para melhorar, por um lado, políticas e regulamentos de investimento estrangeiro, e por outro lado o ambiente de negócios. Além disso, a exploração de recursos como os minerais, energéticos, agrícolas, silvícolas e pesqueiros, permitiram alcançar um rápido crescimento económico. O Doing Business Report 2020, publicado pelo Banco Mundial, aponta para um aumento da classificação de Moçambique nas áreas de abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, obtenção de electricidade e registo de propriedade.

Moçambique atribui grande importância à amizade com os países vizinhos e à cooperação económica a nível regional, é membro de organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), União Africana (UA), Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade das Nações (Commonwealth of Nations), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Associação dos Países da Orla do Oceano Índico para a Cooperação Regional (IOR-ARC), entre outras, e estabeleceu relações diplomáticas com 119 países.

Informações sobre as oportunidades comerciais de Moçambique

A agricultura é a indústria principal de Moçambique, com quase 66% da sua população a trabalhar nos sectores da produção e do processamento agrícolas. As principais culturas alimentares são milho, arroz, soja e mandioca, enquanto os produtos agrícolas tradicionais para exportação incluem castanha de caju, algodão, açúcar e sisal. O país possui ainda ricos recursos florestais, com um total de cerca de 1,74 mil milhões de metros cúbicos de floresta. O potencial de desenvolvimento dos recursos piscatórios é também enorme, com potencial para capturas que podem atingir os 2 milhões de toneladas.

Entre os recursos minerais de Moçambique, contam-se carvão, ferro, cobre, ouro, tântalo, titânio, bismuto, alumínio, asbesto, grafite, mica, mármore e gás natural. Entre estes, as reservas de carvão ultrapassam os 32 mil milhões de toneladas, as de titânio os 6 milhões de toneladas e as de tântalo os cerca de 7,5 milhões de toneladas, ocupando o primeiro lugar no mundo. Devido a estes ricos recursos minerais, o país tem atraído várias empresas internacionais de minas para investirem na exploração dos minérios locais.

A indústria de processamento ocupa um lugar dominante no sector secundário nacional. As ferrovias e os portos atendem essencialmente às necessidades dos países vizinhos do interior, com o transporte internacional de mercadorias a constituir uma das principais fontes de divisa estrangeira para Moçambique. A extensão total de caminhos de ferro é de 3.372 km e a das rodovias 30.500 km. O país possui também 1.500 km de vias navegáveis para o interior do continente africano, assim como uma costa litoral de 2.630 km com 15 portos, entre os quais Maputo e Beira. Em termos de comércio externo, Moçambique exporta principalmente produtos de alumínio, recursos energéticos, produtos minerais e tabaco, e importa principalmente petróleo bruto, recursos energéticos, alimentos, equipamentos electromecânicos, automóveis e electrodomésticos.

Situação geral sobre a cooperação económica e comercial entre a China e Moçambique

Em 25 de Junho de 1975, a República Popular da China e Moçambique estabeleceram relações diplomáticas. Desde então, os dois países têm desenvolvido uma boa relação e mantido frequentes visitas mútuas de alto nível. Em Maio de 2016, a China e Moçambique estabeleceram uma parceria estratégica abrangente. Já em 2019, ambos os países assinaram o Plano de Cooperação entre a República Popular da China e a República de Moçambique para a Promoção Conjunta da Construção de “Uma Faixa e Uma Rota”, que lançou a cooperação entre os dois países para um novo patamar ainda mais elevado. Actualmente, as províncias de Hubei, na China, e de Gaza, em Moçambique, assim como as de Hainan e Nampula, mantêm relações de províncias amigáveis. Xangai e Chengdu mantêm também relações amigáveis com a capital de Moçambique, Maputo. Em Setembro de 2014, Moçambique estabeleceu um consulado geral em Macau.

Em termos de relações económicas e comerciais e de cooperação a nível económico e tecnológico, os dois países assinaram também acordos comerciais e de protecção ao investimento. A China e Moçambique estabeleceram, em 2001, a Comissão Económica e Comercial Conjunta, que realizou a sua sexta reunião em Maputo em Junho de 2018. Além disso, desde 1 de Janeiro de 2015 que 97% das exportações de Moçambique para a China gozam de isenção de tarifas.

Principais Indicadores Económicos 2019

Fonte: Banco Mundial, https://data.worldbank.org/

Fonte: Centro de Comércio Internacional (ITC), https://www.intracen.org/

Principais parceiros comerciais de Moçambique (2019)

Fonte: Centro de Comércio Internacional (ITC): https://www.intracen.org/

Fonte: Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China, http://online.customs.gov.cn/

Fonte: Direcção dos Serviços de Estatística e Censos do Governo da RAEM, https://www.dsec.gov.mo/

Fontes de informação:

Banco Mundial:
https://databank.worldbank.org/

Ministério dos Negócios Estrangeiros
da República Popular da China
https://www.fmprc.gov.cn/

Instituto de Promoção do Comércio e
do Investimento de Macau
https://www.ipim.gov.mo/

Centro de Comércio Internacional (ITC)
https://www.intracen.org/

Administração Geral das Alfândegas
da República Popular da China
http://online.customs.gov.cn/

Direcção dos Serviços de Estatística
e Censos do Governo da RAEM
https://www.dsec.gov.mo/