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Coluna da Cooperação Económica e Comercial Guangdong – Macau

Cessão de Terreno de 190 mil metros quadrados para a Construção do Projecto “Novo Bairro de Macau” em Hengqin

Na manhã do dia 9 de Abril, foi realizada, por videoconferência, simultaneamente na RAEM e em Hengqin (Ilha de Montanha) a cerimónia de assinatura do «Contrato de Cessão do Direito da Utilização do Terreno Estatal para Construção» do projecto “Novo Bairro de Macau” em Hengqin. O Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin celebrou o contrato de cessão com a Macau Renovação Urbana, S.A., no qual cede a esta um terreno com uma área total cerca de 190 mil metros quadrados para a construção do projecto “Novo Bairro de Macau”.

Segundo as informações divulgadas, com o intuito de implementar as exigências definidas na “cooperacão com Zhuhai no desenvolvimento conjunto de Hengqin” e nas «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau» e acelerar a implementação do projecto de qualidade de vida da população de Macau – “Novo Bairro de Macau”, foi efectuado o anúncio público do terreno em causa no dia 20 de Março, com o prazo de 15 dias, o qual terminou no dia 3 de Abril. Em conformidade com as normas, a RAEM e Hengqin assinaram o «Contrato de Cessão do Direito da Utilização do Terreno Estatal para Construção» após o termo do prazo do referido anúncio público. Tendo em conta à situação actual e às medidas de prevenção e combate à pandemia, a cerimónia de assinatura do contrato foi realizada, de forma inovadora, por meio de videoconferência.

“Nos últimos dez anos, Hengqin tem vindo a explorar a cooperação com a RAEM na área transfronteiriça e a da vida de população, tendo sucessivamente definido e lançado uma série de medidas, nomeadamente a circulação de veículos com matrícula única de Macau em Hengqin, as facilidades do exercício profissional transfronteiriço dos profissionais de Macau, a adesão dos residentes de Macau ao projecto piloto relativo ao seguro de saúde de Zhuhai, o funcionamento transfronteiriço das empresas de Macau, a criação de via gratuita exclusiva para as deslocações entre Hengqin e Macau, entre outras, no sentido de aprofundar continuamente a cooperação na área social e a de vida de população de Hengqin e de Macau.

O Director do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin em Zhuhai, Yang Chuan, referiu que a assinatura do contrato relativo ao terreno para o projecto “Novo Bairro de Macau” simboliza não apenas o arranque do projecto para uma fase de desenvolvimento e construção, como também a entrada para uma nova fase do desevolvimento de integração da sociadade e da vida de população de Hengqin e de Macau. “O Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin em Zhuhai irá empenhar-se com todos os esforços na prestação de serviços de qualidade e convenientes ao projecto, e acelerar o processo de construção, de forma a que o projecto entre em funcionamento e beneficie os residentes de Macau com a maior brevidade possível.”

A Macau Renovação Urbana, S.A., enquanto uma entidade pública do Governo da RAEM, possui uma vasta experiência na promoção do desenvolvimento urbano e da reeestruturação urbana e irá assumir as tarefas de desenvolvimento e construção do projecto “Novo Bairro de Macau” de acordo com as exigências do Governo da RAEM.

O Presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A., Lam Kam Seng Peter, revelou que o Governo da RAEM, em 2015, tinha iniciado os estudos e o planeamento da criação de um bairro de qualidade para os residentes de Macau em Hengqin. O projecto “Novo Bairro de Macau” assume particular importância na relação cooperativa entre Zhuhai e Macau na qualidade de vida da população de Macau e foi oficialmente introduzido nas «Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau». “A Macau Renovação Urbana, S.A irá envidar todos os esforços na construção do projecto “Novo Bairro de Macau”.

Segundo as informações divulgadas, o “Novo Bairro de Macau” é o primeiro projecto de qualidade de vida da população do Interior da China, o qual se dedica exclusivamente aos residentes de Macau, abrangendo a habitação, a educação, o cuidado a idosos, os cuidados de saúde, entre outros. O projecto encontra-se a leste da Avenida Central da Nova Zona de Hengqin, a sul do Monte Hengqin, a oeste da Rua Tianyu e a norte da Avenida Hong Kong-Macau, com uma área total cerca de 190 mil metros quadrados e uma área de construção calculada conforme o índice de utilização do solo cerca de 422 mil metros quadrados, incluindo as fracções habitacionais, as instalações complementares dos serviços comunitários, as entidades comerciais, as escolas, os parques e jardins, entre outros. O mesmo poderá disponibilizar cerca de 4 mil fracções habitacionais, dentro das quais 200 são destinadas apenas ao arrendamento dos quadros qualificados, e também serão disponilizadas as instalações de serviços públicos como os cuidados de saúde, a educação, os serviços comunitários, entre outras, em conformidade com os padrões de Macau.

Anteriormente, Zhuhai e Macau realizaram diversas reuniões e negociações e chegaram a um consentimento em que o governo da cidade de Zhuhai cede, por acordo, a Macau um terreno para o projecto “Novo Bairro de Macau”. Este projecto é responsável pela empresa de capitais públicos – Macau Renovação Urbana, S.A – no planeamento do terreno e na construção do projecto. O projecto irá adoptar o método de limite de preços e da quantidade de coisas para satisfazer parcialmente as necessidades habitacionais dos residentes de Macau. Os residentes de Macau que passarem a residir no novo bairro poderão usufruir directamente dos benefícios sociais de Macau, como a educação, os cuidados de saúde de Macau, entre outros. Este projecto ainda ajuda a expandir o espaço de habitação dos residentes de Macau e criar condições favoráveis para os residentes de Macau que estiverem a trabalhar e viver na Grande Baía.

A cerimónia de assinatura realizada em Hengqin e Macau contou com a participação do Secretário do Partido do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, Niu Jing, do Director do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, Yang Chuan, dos Subdirectores do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, Wu Chuangwei e Gao Lei, do Presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A., Lam Kam Seng Peter, dos Vice-Presidentes do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, S.A., Leong Keng Seng e Lau Veng Seng, e do Presidente da Sucursal de Macau do Banco da China, Li Guang.

Cerimónia de assinatura do «Contrato de Cessão do Direito da Utilização do Terreno Estatal para Construção» do projecto “Novo Bairro de Macau” em Hengqin realizada por videoconferência (Fonte da imagem: Gabinete de Comunicação Social de Macau)

Cerimónia de assinatura do «Contrato de Cessão do Direito da Utilização do Terreno Estatal para Construção» do projecto “Novo Bairro de Macau” em Hengqin realizada por videoconferência
(Fonte da imagem: Gabinete de Comunicação Social de Macau)