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Realização da sessão de promoção “Investir em Macau” em Zhuhai, para ajudar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau
Organizada pelos Serviços do Comércio do Município de Zhuhai e coordenada pela Zhu Kuan União Comercial e Industrial e pela Plataforma de Cooperação Económica e Comercial de Zhuhai–Macau, a sessão de promoção “Investir em Macau” foi realizada na tarde do dia 10 de Setembro. O evento visa encorajar as empresas da Grande Baía a enraizarem-se em Macau, no sentido de ajudar a economia de Macau a desenvolver-se moderada e diversificadamente. O evento contou com a participação de quase 300 empresários e representantes de entidades governamentais de cidades da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau, como Zhuhai, Zhongshan e Macau.
Com o tema “Investir em Macau”, a actividade foi fortemente apoiada por entidades governamentais e universidades, como os Serviços do Comércio do Governo Provincial de Guangdong, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Os oradores apresentaram e procederam à análise abrangente sobre as políticas de apoio para o investimento estrangeiro, o ambiente de investimento de Macau, o ambiente de investimento financeiro de Macau e o desenvolvimento do sector financeiro com características próprias de Macau, como também o guia jurídico do investimento comercial em Macau, fornecendo orientação e serviços para as empresas e os investidores da Grande Baía desenvolverem negócios internacionais.
Durante a apresentação de tópicos especiais, o representante dos Serviços do Comércio do Governo Provincial de Guangdong introduziu a política favorável de Guangdong para apoiar no investimento externo das empresas. Estando a Província numa posição de fronteira na abertura da China ao mundo exterior, a implementação da estratégia de “expandir negócios para o exterior” não é apenas a necessidade de que as empresas de Guangdong se desenvolvam, mas também uma medida inevitável da economia de Guangdong, em conformidade com o actual desenvolvimento económico mundial.
O Dr. Joe Chan, Director do Departamento de Apoio ao Investidor do IPIM, apresentou, detalhadamente, o ambiente de investimento de Macau a partir de vários aspectos, nomeadamente o papel de Macau, o mercado aberto, o sistema de transporte bem desenvolvido, a cultura colorida e a incubação de indústrias emergentes.
Com o tema “Ambiente de Investimento Financeiro de Macau e Desenvolvimento do Sector Financeiro com Características Próprias”, a Dr.ª Lao A Kun, Directora-Adjunta da AMCM, abordou o desenvolvimento da indústria financeira de Macau, o ambiente de investimento financeiro, o contexto e conteúdo de desenvolvimento das finanças características de Macau, assim como os antecedentes, a história e os objectivos da construção do Centro de Liquidação de RMB em Macau entre os Países de Língua Portuguesa na China, permitindo aos participantes compreenderem completamente o papel da Plataforma de Serviços Financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa de Macau, que é capaz de fornecer serviços financeiros abrangentes com características próprias às empresas e aos investidores da Grande Baía que planeiem “expandir negócios para o exterior”.
Dr. Lei Weng U, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, fez uma introdução abrangente e detalhada, com base na prática real, sobre transferência de acções de sociedade anónima, registo de marcas comerciais, impostos industriais e comerciais, etc.
A atmosfera da sessão de promoção foi muito animada. Os convidados acharam a sessão muito informativa e afirmaram que, através deste evento de intercâmbio, com orientações e serviços fornecidos pela Plataforma de Cooperação Económica e Comercial de Zhuhai–Macau, os empresários e investidores interessados em desenvolver negócios na Grande Baía conheceram mais sistematicamente o ambiente de negócios em Macau. Assim, têm mais confiança para entrar e investir em Macau. In loco, muitas empresas assinaram acordos para entrar na Plataforma de Cooperação Económica e Comercial Zhuhai–Macau, de modo a desenvolver conjuntamente negócios internacionais.
Segundo o relatório dos Serviços Provinciais de Estatística, o volume de importações e exportações da Província de Guangdong aumentou 5.680 vezes, entre 1962 e 2018
A 1 de Setembro, os Serviços Provinciais de Estatística divulgou um relatório, mostrando que, desde a implementação da política de reforma e abertura, o comércio exterior de Guangdong se desenvolveu rapidamente e forneceu um apoio importante ao desenvolvimento económico do país.
De 1962 a 2018, as importações e exportações de Guangdong aumentaram de 191 milhões para 1085,103 mil milhões de dólares americanos, o que representou um aumento de 5.680 vezes e um crescimento médio anual de 16,7%.
Desde 2016, o volume total de exportações do comércio geral ultrapassou, gradualmente, o do comércio de transformação. Em 2018, o volume de exportações do comércio geral representou 47,1% do valor total das importações e exportações de comércio exterior, sendo 10,5% mais do que o do comércio de transformação. Além disso, a importação e exportação de comércio electrónico transfronteiriço em Guangdong, segundo os dados da alfândega, ficou em primeiro lugar no país.
Desde 1986, o volume total de importações e exportações de Guangdong ocupa o primeiro lugar no país, por 33 anos consecutivos.
O nível da abertura de Guangdong à indústria de serviços de Hong Kong e Macau é superior a 95%, construindo-se, no seio da Grande Baía, um novo cenário de abertura abrangente
Em Junho deste ano, foi lançada a política preferencial relativa ao imposto de rendimento pessoal na Grande Baía de Guangdong–Hong Kong–Macau. Assim, os encargos fiscais dos talentos de ponta e de escassez que vieram do exterior (incluindo Hong Kong, Macau e Taiwan) e trabalham nas cidades continentais da Grande Baía aproxima-se aos custos tributários em Hong Kong.
No âmbito do Acordo CEPA, Guangdong foi a primeira província a abrir 153 sectores à indústria de serviços de Hong Kong e Macau, através do “tratamento nacional na fase de pré-estabelecimento e da lista negativa”, com um nível de abertura de 95,6%.
Tomando a abertura do sector financeiro como exemplo, os residentes de Hong Kong podem agora abrir uma conta de liquidação bancária das classes II e III do Interior da China em Hong Kong. A aplicação Cloud Flash Pay, da UnionPay, está disponível em Hong Kong e Macau e o WeChat Wallet Hong Kong pode fornecer serviços de pagamento móvel do Interior da China para usuários de Hong Kong.
Em termos de cooperação em serviços jurídicos, Guangdong apoiou no estabelecimento de escritórios de advogados de joint-venture, sob forma de parceria, e formulou especificamente as medidas de gestão para os joint-venture de Hong Kong e Macau, relaxando gradualmente as restrições para os funcionários empregados e o escopo dos negócios dos escritórios de advogados. Actualmente, já foram estabelecidos 11 escritórios de advogados de joint-venture, sob forma de parceria, na Zona Piloto de Livre Comércio de Guangdong.
Há também novos avanços no reconhecimento mútuo de qualificações profissionais e padrões das diversas indústrias. Actualmente, na área da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau, já foram alcançados reconhecimentos mútuos de qualificações profissionais em seis rumos, incluindo o de arquitectos. Qianhai e Hengqin são as zonas-piloto que adoptam os padrões de construção civil de Hong Kong. Essa iniciativa resolveu a restricção nas qualificações das empresas de Hong Kong que fazem licitações no Interior da China. Há agora seis projectos-piloto e 137 instituições profissionais do sector de construção de Hong Kong registadas.
A eficácia aduaneira foi elevada. Por exemplo, Hengqin e Macau começaram a explorar a implementação do modelo de “Inspecção Fronteiriça Integral”. Actualmente, 2.500 veículos motorizados de chapa única de Macau podem entrar e sair, convenientemente, de Hengqin. O âmbito do reconhecimento mútuo dos resultados da inspecção e do teste entre Guangdong e Hong Kong está a expandir-se e o tempo para passar os postos fronteiriços já foi reduzido para menos de 3 horas.
Além disso, a Zona Piloto de Comércio Livre de Guangdong também pilotou a dispensa da licença de emprego para pessoas de Taiwan, Hong Kong e Macau, criando um excelente ambiente para os jovens de Hong Kong e Macau inovarem e iniciarem negócios no Interior da China. Até agora, há mais de 900 equipas de incubação em várias plataformas de inovação e empreendedorismo no âmbito da Zona Piloto, incluindo mais de 480 equipas de Hong Kong, Macau, Taiwan e internacionais.
