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Triagem do Investimento Estrangeiro Directo: O novo quadro da União Europeia vai entrar em vigor em Abril de 2019

O investimento estrangeiro directo de países terceiros pode impulsionar o crescimento económico e criar oportunidades de emprego. No entanto, em algumas situações, os investimentos estrangeiros podem representar um risco para a segurança e a ordem pública para os Estados-Membros ou para toda a União Europeia. Como por exemplo, sob o controlo de empresas estrangeiras, as actividades das empresas europeias afectam as tecnologias importantes, infra-estruturas, mensagens e informações sensíveis. Esta situação vai aparecer.

O número de empresas controladas por investidores de países terceiros na União Europeia ainda é reduzido, mas estas têm um impacto económico significativo por causa do seu tamanho ser maior do que a média e do seu foco em sectores de alta tecnologia, deste modo, vai trazer importante influência económica. O aparecimento das novas tendências de investimento vão trazer algumas economias emergentes, desempenhando um papel cada vez mais importante como fonte de investimento estrangeiro directo. Há preocupações crescentes dos Países da Europa sobre o eventual impacto que certos projectos de aquisições estrangeiras podem ter na segurança e na ordem pública do País.

O Conselho da União Europeia aprovou no dia 5 de Março o estabelecimento de um novo quadro para analisar o investimento estrangeiro directo que entra na União Europeia. O novo quadro entrará em vigor em Abril deste ano, e ajudará a proteger a segurança, a ordem pública e os interesses estratégicos da Europa no que respeita ao investimento directo estrangeiro nos Países membros da União Europeia.

O novo quadro:

• Cria mecanismos de cooperação, de modo a que os Estados-Membros e a Comissão possam trocar informações e apresentar preocupações perante projectos de investimentos específicos.

• Permite que a Comissão da União Europeia apresenta opiniões quando um investimento ameace a segurança ou a ordem pública de mais de um Estado-Membro, ou quando um projecto de investimento possa prejudicar outro projecto ou plano de toda a União Europeia, como o Horizonte 2020 ou o Galileo.

• Incentiva a cooperação internacional na selecção de projectos de investimento, incluindo o compartilhamento de experiências, melhores práticas e informações sobre questões de interesse comum.

• Estabelece determinados requisitos para os Estados-Membros que desejam manter ou adoptar um mecanismo de verificação a nível nacional. Os Estados-Membros também têm o poder de decisão final sobre aprovação de operações de investimento específico no seu território.

• É necessário considerar a necessidade de operar dentro de um curto período de tempo e favorável ao negócio e de cumprir os requisitos rigorosos e confidenciais.

Plano de fundo

Actualmente, 14 Estados-Membros implementam os mecanismos de triagem no País. Embora cada um tenha o seu design e âmbito, os mecanismos de cada País visam igualmente proteger a segurança nacional e a ordem pública. Vários Estados-Membros estão em vias de reformar os seus mecanismos de selecção ou de adoptar novos mecanismos.

O índice de restrição de investimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) confirma que a União Europeia tem um dos sistemas de investimento mais abertos do Mundo. A União Europeia é o principal destino dos investimentos estrangeiros directos do Mundo: as acções de investimento estrangeiro directo detidas por investidores de países terceiros na União Europeia totalizam 6 295 mil milhões de Euros até finais do ano de 2017.