Informações sobre o Comércio da União Europeia

Fazer Negócios na Itália

Visão Geral do País
A Itália é a 3ª maior economia da zona Euro e a 8ª maior do mundo, com um PIB de mais de 2.1 biliões de dólares (FMI, Abril de 2018). O mercado interno oferece muitas oportunidades, com uma população de mais de 60 milhões e um PIB per capita de 31.984 dólares (FMI, 2017).

A Itália representa uma porta estratégica para 500 milhões de consumidores por toda a União Europeia e 270 milhões na África do Norte e no Médio Oriente, e é a principal passagem que liga a Europa do Sul à Europa Central e de Leste.

O governo italiano tomou recentemente um conjunto de medidas para melhorar o clima de negócios e investimento. Nova legislação laboral, mais flexibilidade para concluir acordos fiscais com as autoridades de impostos, novas ferramentas financeiras para o imobiliário e tribunais de negócios para resolver disputas que envolvam investidores estrangeiros.

Começar um negócio na Itália
Várias e diferentes opções estão disponíveis de modo a realizar negócios em Itália. Um conjunto de reformas foram feitas para optimizar e simplificar os procedimentos necessários para iniciar e operar um negócio em Itália, por exemplo reduzindo o capital mínimo necessário e o limite mínimo de capital social necessário, bem como a optimização dos processos de registo. Um negócio pode ser operado tanto como indivíduo ou como empresa. Ambas as entidades são regidas pelo código civil italiano. Um indivíduo pode realizar negócios como indivíduo, ou através do estabelecimento de uma nova empresa, ou através da compra da participação/quota numa empresa existente. Oportunidades deste género estão disponíveis para cidadãos Europeus e não-Europeus.
• Indivíduos ou pessoas legais dos países da U.E. e países incluídos no Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein, Noruega) são tratados como naturais de Itália para a finalidade de investir numa empresa nova/existente, sem limitações sobre a sua capacidade de realizar negócios.
• Indivíduos dos países de fora da U.E. e do Espaço Económico Europeu devem possuir um título de residência válido ou ser cidadão num país onde tratados recíprocos são aplicados.

Incentivos fiscais
Companhias e empresas individuais, que pretendam investir em Itália, são elegíveis para vários benefícios fiscais, tais como em património empresarial, benefícios fiscais sobre actividades de investigação & desenvolvimento, o regime de caixa de patentes, a super e a híper amortização e as regras de agrupamento do IVA. Além disso, a partir do ano fiscal de 2017, irão beneficiar de uma redução da taxa do IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas) de 27,5% para 24%.

E ainda, os negócios podem contar com um diálogo directo com a Agência de Receitas Públicas. A lei italiana providencia incentivos fiscais para atrair capital humano, tais como um regime de novos residentes para indivíduos.

Vistos para investidores
A lei italiana disponibiliza um procedimento especial, mais fácil e mais rápido para indivíduos estrangeiros que pretendam investir na Itália. Este novo visto abre a porta ao reconhecimento de uma autorização de residência de dois anos, renovável por mais três anos, desde que o investidor estrangeiro (não-cidadão da U.E.) demonstre a sua intenção de:
• Comprar obrigações do tesouro italiano no valor mínimo de 2 milhões ou
• Investir no capital de uma empresa italiana (pelo menos 1 milhão de Euros) ou numa startup (mínimo de 500 mil Euros).

O investimento tem de, em qualquer dos casos, ser mantido por pelo menos dois anos. Em alternativa, este procedimento será aplicável no caso de doações filantrópicas em activos culturais, gestão de imigração, educação e investigação, num mínimo de um milhão.

Esta regra tem como objectivo de facilitar a emissão de vistos para potenciais investidores e permite a estadia por períodos de mais de três meses sem estar sujeito ao sistema de quotas. O investidor tem de demonstrar que ele/ela é titular ou beneficiário da quantia a ser investida e da certificação da legalidade dos fundos, bem como a ausência de condenações penais definitivas ou quaisquer outras acusações pendentes.

Fonte:

Para mais informações e detalhes sobre “Fazer Negócios em Itália”, pode visitar o website: http://www.investinitaly.com/en/why-invest-in-italy

Para mais dicas sobre investir e realizar trocas comerciais na U.E., é favor de contactar o Business Cooperation Centre of  Enterprise Europe Network Central China –  Macao Office (Escritório EENCC em Macau) através do Tel: 2871 3338, 2872 7882/Fax: 2871 3339/Email: info@ieem.org.mo