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Perfil do Mercado-Países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”

República da União de Myanmar

A República da União de Myanmar, localizada a oeste da Península Indochinesa, é limitada a nordeste pela China. O país tem uma área total de 676.578 quilómetros quadrados e uma população de 55.123.814 (estimativa de Julho de 2017), sendo o segundo maior país do sudeste asiático. Em 2005, a capital foi mudada da maior cidade do país, Rangum, para Nepiedó (Naypyidaw), mas os países que têm relações diplomáticas com Myanmar ainda mantêm as respectivas embaixadas e consulados em Rangum. A língua oficial é o birmanês e as pessoas da alta sociedade são basicamente proficientes em inglês.

A economia do Myanmar não é tão desenvolvida comparativamente a outros países asiáticos, sendo que mais de 60 por cento da população activa do país está envolvida no sector agrícola. O país tornou-se membro da Organização Mundial do Comércio em Janeiro de 1995 e da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla inglesa) em 1997. Como membro da Área de Livre Comércio entre a Associação de Nações do Sudeste Asiático e a China, o Myanmar é a sétima maior economia da ASEAN. O sector terciário do país está relativamente desenvolvido, sendo responsável por aproximadamente 46 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O sector secundário e o da agricultura correspondem respectivamente a 28 por cento e 26 por cento do PIB, sendo as principais indústrias do país: processamento agrícola; manufactura; construção; e transportes.

Em 2010, o Myanmar deu início a um processo de reforma e abertura, que levou ao rápido crescimento do investimento directo estrangeiro. Em Novembro de 2015, a Liga Nacional para a Democracia reivindicou a vitória nas eleições legislativas, continuando a impulsionar a reforma e abertura do país e empenhando esforços no desenvolvimento económico, atraindo empresas estrangeiras para investir no país e contribuindo para aperfeiçoar o ambiente de negócios. Em Abril de 2017, foi implementada uma nova lei de investimento, que liberalizou o investimento privado em mais áreas da economia, abrangendo a indústria de produção, o sector terciário, a construção de infra-estruturas e o sector do comércio por grosso e a retalho. Nesse sentido, as empresas estrangeiras passaram a usufruir de um período de isenção de impostos, bem como da redução do imposto complementar sobre rendimentos e do imposto aduaneiro nos primeiros três a sete anos de operação.

Sendo um país abrangido pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, o Myanmar possui recursos naturais ricos, uma posição geográfica vantajosa e singular e vários portos no Golfo de Bengala, sendo o único país presente tanto no corredor económico Bangladesh-China-Índia-Myanmar como também no corredor económico China-Península Indochina, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Porém, as infra-estruturas do país estão ainda relativamente pouco desenvolvidas, sendo classificado pela Comissão Económica e Social das Nações Unidas para a Ásia e o Pacífico como o país mais carente de infra-estruturas na região, precisando imenso de recursos financeiros para a construção de infra-estruturas.

Em Maio de 2017, a Senhora Conselheira de Estado do Myanmar, Aung San Suu Kyi, deslocou-se a Pequim para participar no Fórum “Uma Faixa, Uma Rota”, e assinou cinco memorandos de entendimento com a República Popular da China, nomeadamente sobre cooperação económica e técnica. Na altura, a Aung San Suu Kyi afirmou que gostaria de participar de forma activa no projecto de construção do corredor económico Bangladesh-China-Índia-Myanmar, um projecto para criar um corredor económico com cerca de 2.000 quilómetros para ligar a cidade de Kunming, no sul da China, a um dos principais centros económicos do Myanmar, Mandalay. O plano prevê que o trajecto atravesse também a capital do Bangladesh, Daca, e a segunda maior cidade da Índia, Calcutá.

De acordo com as estatísticas da Direcção-geral de Gestão de Investimentos e Empresas do Myanmar, até Julho de 2017 o investimento directo estrangeiro no Myanmar atingiu um total de US$62,6 mil milhões: China Continental (30,3%); Singapura (27,4%); e Hong Kong (12,2%). De acordo com o plano de desenvolvimento económico nacional do Myanmar, o governo tem como objectivo que o investimento directo estrangeiro cresça para US$140 mil milhões até 2030, dividido da seguinte forma: 58 por cento na exploração de petróleo e gás e produção de electricidade; 13 por cento no sector dos transportes e telecomunicações; e 12 por cento na indústria manufactureira.

O Myanmar está a desenvolver várias regiões especiais económicas, entre elas Thilawa, no subúrbio de Rangum, tendo já atraído o investimento de cerca de 80 empresas estrangeiras, das quais metade são japonesas. De acordo com os planos do governo, a obra de expansão (segunda fase) da região especial de Thilawa deve estar concluída até meados de 2018.

Recursos minerais
O país possui algumas das maiores reservas de petróleo, gás natural e estanho do mundo. As reservas de petróleo do Myanmar ascendem a 120 mil milhões de barris, sendo que o país possui também vastas reservas de gás natural, estanho, tungsténio, zinco, alumínio, antimónio, manganês, ouro, prata e carvão. O país é também conhecido mundialmente pela qualidade das suas pedras preciosas, especialmente de rubis e jade, que são das mais reconhecidas a nível mundial.

Recursos hídricos
Os recursos hídricos são abundantes no país, representando cerca de 40 por cento dos recursos hídricos dos países-membros da ASEAN. No entanto, devido à falta de infra-estruturas hídricas, os recursos do país não são aproveitados plenamente.

Indústria
A indústria do Myanmar não está ainda plenamente desenvolvida. A indústria do país é composta maioritariamente por: mineração de petróleo e gás natural; manufactura de máquinas de pequena dimensão; têxtil (fiação e tingimento); moagem de arroz; processamento de madeira; produção de açúcar e de papel; fertilização; e produção farmacêutica.

Agricultura e pesca
O sector agrícola é a base da economia nacional, com o país a possuir uma área arável de cerca de 18 milhões de hectares, com mais de 4 milhões de hectares de terra ainda por utilizar. Os principais produtos agrícolas são arroz, trigo e cana de açúcar. A floresta cobre cerca de 50 por cento da área geográfica do país, com uma produção rica de madeira dura e teca, considerada uma madeira preciosa.

Turismo
O país possui uma bela paisagem, bem como várias atracções turísticas e monumentos. Entre as principais atracções turísticas estão: o pagode Shwedagon em Rangum; a cidade antiga cultural de Mandalay; “a cidade das dez mil torres”, Bagan; a aldeia flutuante do Lago Inle; e a Praia de Ngapali. Nos últimos anos, o governo do Myanmar tem envidado esforços para desenvolver o sector do turismo, atraindo investimento do exterior, construindo mais infra-estruturas de suporte ao desenvolvimento turístico, e fomentando a construção de mais hotéis de cadeias internacionais.

Transporte
O principal meio de transporte é o transporte marítimo, sendo que as linhas férreas são geralmente estreitas e pouco desenvolvidas. O porto de Rangum é a maior infra-estrutura portuária do país. O Myanmar possui aeroportos internacionais em Rangum, Naypyidaw e Mandalay. Rangum está servida de rotas aéreas internacionais para Pequim, Kunming, Guangzhou, Nanning, Hong Kong, Banguecoque, Chiang Mai, Singapura, Kuala Lumpur, Hanói, Ho Chi Minh, Tóquio, Seul, Doha e Frankfurt.

Finanças
Existem cinco bancos nacionais no Myanmar: Banco Central do Myanmar; Banco Agrícola do Myanmar; Banco Económico do Myanmar; Banco de Negócio Estrangeiro do Myanmar; e Banco para Investimento Comércio do Myanmar. O governo permite, desde 1992, a abertura de bancos privados e, em anos mais recentes, o estabelecimento de gabinetes de representação de bancos estrangeiros no país. Até ao momento, mais de 20 bancos estrangeiros já estabeleceram gabinetes de representação no Myanmar, incluindo instituições como o Banco Industrial e Comercial da China e o Banco para Investimento e Desenvolvimento do Vietname, entre outros.

Principais Indicadores Económicos 2017

Produto Interno Bruto (US$ mil milhões) 330.9
Crescimento real do PIB (%) 7.2
PIB per capita (US$) 6,300
Inflação (%) 6.5
Área total (quilómetros quadrados) 676,578
População 55,123,814

Fonte: CIA-The World Factbook, 
https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/

Principais Destinos de Exportação e Fontes de Importação 2016

Principais Destinos de Exportação %
China 40.6
Tailândia 19.1
Índia 8.8
Singapura 7.6
Japão 5.7
Principais Fontes de Importação %
China 33.9
Singapura 14.3
Tailândia 12.5
Japão 7.9
Índia 6.9
Malásia 4.3

Fonte: https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/

Comércio Externo Em 2016 E 2017 (unidade: US$ mil milhões)

Ano Total Exportações Importações
2017 25.400 10.070 15.330
2016 21.885 9.085 12.800

Principais exportações: Gás natural, produtos de madeira, grãos, peixe, arroz, vestuário, e minerais incluindo jade e gemas.

Principais importações: Tecido têxtil, produtos petrolíferos, fertilizantes, plástico, máquinas, equipamentos de transporte, cimento, materiais de construção, produtos alimentares e óleo alimentar.

Fontes:

1.CIA-The World Factbook, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook

2.Index Mundi-Country Fact, http://www.indexmundi.com

Balança Comercial China Continental – Myanmar (unidade: US$ mil milhões)

Ano Total Exportações Importações
2016 12.29 8.19 4.10

Fonte: Ministry of Commerce of the People’s Republic of China, http://mds.mofcom.gov.cn/article/Nocategory/

Comércio Bilateral 2017 Macau – Myanmar

Tipo Peso (KG) Patacas
Importações 1,416,462 16,600,095
Exportações 7,039 1,035,190

Fonte: Direcção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau, http://www.dsec.gov.mo/

FONTES
Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China
http://www.fmprc.gov.cn/chn/default.htm

Ministério do Comércio da República Popular da China
http://zhs.mofcom.gov.cn/

Gabinete do Conselheiro Económico e Comercial da Embaixada da República Popular da China na República da União de Myanmar
http://mm.mofcom.gov.cn/

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos da Região Administrativa Especial de Macau
http://www.dsec.gov.mo/

The World Factbook
http://www.cia.gov/

http://www.myanmarrepublic.com/