[2019-05-28] Agência de Angola recebe 123 projectos de investimento privado

Fonte: Macauhub

A Agência de Investimentos Privados e Promoção das Exportações (Aipex) de Angola recebeu 123 projectos de investimento privado no período de Agosto de 2018 a Maio corrente, disse Licínio Vaz Contreiras.

O presidente da agência disse ainda à agência noticiosa Angop que a maior parte desses projectos já foi executada nas províncias de Luanda, Bengo, Benguela e Malanje, as que têm mais de um investimento privado aprovado pela Aipex.

As restantes províncias, como as da região leste do país, inseridas na Zona “C” conforme definidas da Lei do Investimento Privado, 10/18 de 26 de Junho, são as que menos beneficiaram de projectos privados, embora a lei lhes confira mais incentivos fiscais.

Vaz Contreiras, que ocupa o cargo há menos de um ano, adiantou que a agência está a trabalhar neste momento no sentido de reduzir, se possível a zero, o período de tempo que vai entre a aprovação de um projecto e a sua execução.

O presidente da Aipex salientou que o maior ou menor período de tempo é o resultado dos custos de contexto de Angola, uma vez que após a aprovação o investidor tem de proceder, se necessário, à construção dos edifícios, importação do equipamento e assinatura de contratos para a ligação às redes eléctrica e de água.

O território de Angola está dividido em quatro zonas – de “A” a “D” – para efeitos de projectos de investimento, sendo os benefícios fiscais atribuídos de forma crescente à medida que se avança no alfabeto.

A Zona “A” abrange a província de Luanda e os municípios-sede das províncias de Benguela, Huíla e o município do Lobito e a Zona “B” as províncias do Bié, Bengo, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Namibe e restantes municípios das províncias de Benguela e da Huíla.

A Zona “C” engloba as províncias do Cuando Cubango, Cunene, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Uíge e Zaire e a Zona “D” está reservada à província de Cabinda, um enclave entre as repúblicas do Congo e Democrática do Congo.