[2016/09/01] Sessão de Esclarecimento e Visita de Estudo sobre o Regime de Inspecção e Quarentena e o Sistema Aduaneiro da China Continental e a sua aplicação em relação à importação de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa

Com vista a elevar os conhecimentos da comunidade empresarial sobre os procedimentos do Regime de Inspecção e Quarentena e Sistema Aduaneiro da China Continental e respectiva aplicação no que toca à importação de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa, os Serviços de Alfândega da RAEM, Serviços de Economia, Serviços de Finanças, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais constituiram um “Grupo de Trabalho Interdepartamental do Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa” , irá realizar hoje (1 de Setembro) e amanhã, uma Sessão de Esclarecimento e uma Visita de Estudo sobre o Regime de Inspecção e Quarentena e o Sistema Aduaneiro da China Continental e a sua aplicação em relação à importação de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa. Registou-se um interesse caloroso pelos participantes no evento, o qual atraiu centenas de empresas interessadas ou agentes de distribuição de produtos alimentares dos Paises de Língua Portuguesa.

Foram convidados para a Sessão de Esclarecimento, o Dr. Li Xiaohui, Chefe de Divisão do Departamento para os Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio da China, o Dr. Qin Hening, especialista em operações de desalfandegamento do Departamento de Controlo e Supervisão Alfandegária da Administração-Geral das Alfândegas da China, o Dr. Zeng Qingwen, Chefe de Secção do Gabinete para as Regras de Origem de Gongbei da Administração-Geral das Alfândegas da China e a Dra. Zhao Yifang, Sub-Chefe de Divisão do Departamento de Segurança Alimentar – Importações e Exportações da Administração-Geral de Supervisão de Qualidade, Inspecção e Quarentena da China, para debruçarem-se sobre o apoio do Governo Central a Macau na construção da plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a importação de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa para a China Continental através de Macau, incluíndo o regime aduaneiro aplicável, os procedimentos de desalfandegamento e todas as informações necessárias para este processo. Foram ainda apresentados casos práticos relativos ao desalfandegamento de produtos alimentares, bem como as regras de inspecção e quarantena aplicáveis a produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa importados para a China Continental através de Macau, incluíndo a lista de produtos alimentares cuja importação é autorizada, os respectivos procedimentos de inspecção e quarentena, bem como as informações e requisitos necessários para o preenchimento das declarações obrigatórias, entre outras questões.

Foi salientado pelo Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang durante a Sessão de Esclarecimento, que o IPIM tem vindo a estabelecer laços de estreita colaboração com diversos organismos, através de vários serviços online e offline (conceito “O2O), por forma a desempenhar, em pleno, o papel de Macau enquanto plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, visando a prestação de diversos serviços para o aprofundamento do intercâmbio e cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, promovendo, a passos firmes, o desenvolvimento do Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa. Espera que, com a realização da Sessão de Esclarecimento e da Visita de Estudo poderá aprofundar os conhecimentos in loco da comunidade empresarial sobre os procedimentos e requisitos ligados à importação de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa para a China Continental através de Macau, incluíndo inspecção, quarantena, desalfandegamento e imposto aduaneiro, de forma a promover o reforço das trocas comerciais na área alimentar entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Amanhã (dia 2 de Setembro), será organizada uma Visita de Estudo para as empresas inscritas e individualidades interessadas aos postos fronteiriços de Hengqing (Zhuhai) e Nansha (Guangzhou).