[2016/07/14] Recomendação de novos projectos de Macau para o Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin (Ilha da Montanha)
O Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau em Hengqing (Ilha da Montanha) foi estabelecido através dos esforços conjuntos do Governo Provincial de Guangdong e do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), no âmbito do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau.
O Governo da RAEM, em Abril de 2014, recomendou ao Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin um total de 33 projectos de investimento de Macau para o Parque Industrial. Até à data, e através dos esforços de promoção de ambos os governos, 16 dos 33 projectos recomendados pelo Governo de Macau já assinaram acordos para se estabelecerem no Parque Industrial. Destes, 12 projectos já iniciaram as obras para se estabelecerem no Parque Industrial. Os restantes 17 projectos estão ainda a ultimar os preparativos de forma a cumprir todos os requisitos para se instalarem no Parque Industrial num futuro próximo.
O Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin sugeriu, entretanto, ao Governo da RAEM que recomendasse um segundo grupo de projectos para investimento no Parque Industrial. A sugestão foi feita após uma análise detalhada ao primeiro grupo de 33 projectos recomendados pelo Governo da RAEM, nomeadamente no que diz respeito à área de terreno necessária para a implantação de cada um destes projectos. Em resposta à sugestão do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, o Governo da RAEM prepara-se para recomendar um segundo grupo de projectos para o Parque Industrial. Este segundo grupo irá incluir investidores que apresentaram projectos para o Parque Industrial em 2013, mas que não foram seleccionados para o grupo de 33 projectos então recomendados. Serão seleccionados os investidores que ainda demonstrem interesse em implementar projectos no Parque Industrial.
A Comissão de Apreciação dos Projectos de Investimento de Macau no Âmbito do Desenvolvimento de Hengqin (adiante designada por Comissão de Apreciação) já reuniu para analisar a sugestão do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin. Um total de 87 projectos para o Parque Industrial foram submetidos, em 2013, para apreciação da Comissão de Apreciação.
A Comissão de Apreciação decidiu recomendar projectos que fazem parte do lote de 87 propostas apresentadas em 2013 – entre aquelas que não foram seleccionadas no primeiro grupo recomendado pelo Governo da RAEM – com base na avaliação feita em 2014 e no facto de estes investidores terem já efectuado o esforço de elaborar um plano de negócios. Aquando da decisão de recomendar o primeiro grupo de 33 projectos, em 2014, a Comissão de Apreciação não colocou de parte a possibilidade de recomendar mais projectos para o Parque Industrial.
No seguimento da decisão da Comissão de Apreciação, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) efectuou um questionário para se inteirar das intenções dos investidores que tinham apresentado propostas em 2013, no sentido de preparar uma nova lista de projectos a ser recomendada, em breve, ao Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin. É esperado que mais empresas de Macau tenham a oportunidade para se desenvolver de forma diversificada, através do acesso ao Parque Industrial e à Nova Zona de Hengqin.
De forma a apoiar os projectos que ainda não estão estabelecidos no Parque Industrial, os representantes do IPIM, dos Serviços dos Assuntos de Macau da Nova Zona de Hengqin e destes investidores reuniram-se no início do ano para analisar de forma detalhada os planos de investimento. Através destas iniciativas pretende-se que os investidores possam aperfeiçoar as propostas de forma a implementar os seus projectos no Parque Industrial.
Ao longo dos dois últimos anos, o Governo da RAEM e o Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin têm vindo a aperfeiçoar as políticas e mecanismos para investimento no Parque Industrial, nomeadamente no que diz respeito a: empréstimos transfronteiriços denominados em RMB; procedimentos relativos à avaliação do progresso da construção; limites mínimos de investimento; e simplificação dos procedimentos administrativos. Este esforço conjunto contribuiu para facilitar a construção dos projectos já estabelecidos no Parque Industrial.
