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Investir na Europa – Fazer Negócios na Polónia
A posição geográfica privilegiada da Polónia torna o país num destino atractivo para o investimento empresarial, ligando o norte, sul, este e oeste do continente europeu.
A Polónia é o único país europeu que registou um crescimento económico anual contínuo entre 2009 e 2016. No relatório “Doing Business 2017”, publicado pelo Banco Mundial, a Polónia surge na 24.ª posição entre 190 países no que toca à facilidade para fazer negócios.
A Polónia é um dos maiores Estados-Membros da União Europeia (UE), sendo o sexto país mais populoso da UE e um dos mercados de maior dimensão na Europa Central e do Leste. O país é também um dos maiores, mais diversificados e dinâmicos mercados daquela região europeia. A Polónia oferece várias oportunidades de negócio e de comércio. Os investidores podem comercializar os seus produtos no mercado polaco e, através deste, obter acesso a vários outros mercados de grande dimensão na Europa Ocidental e do Leste.
Além disso, os investidores podem ter acesso a fundos da UE, visto que a Polónia está identificada como o maior beneficiário de fundos comunitários para o período entre 2014 e 2020, de acordo com o quadro financeiro plurianual da UE.
A maior fatia dos fundos comunitários no âmbito dos orçamentos da UE entre 2014 e 2020 – nomeadamente €24,2 mil milhões – será destinada ao desenvolvimento de infra-estruturas e investimento no sector da protecção ambiental na Polónia.
Incentivos ao Investimento – Subsídios Governamentais
São providenciados subsídios governamentais ao abrigo do programa de apoio ao investimento em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país. Estas áreas prioritárias para o investimento – válidas para o período entre 2011 e 2023 – foram definidas em Conselho de Ministros no dia 5 de Julho de 2011.
Métodos de Apoio
Os métodos de apoio ao investimento incluem subsídios ao abrigo de um acordo assinado entre o Ministério da Economia e investidores. Esse acordo estabelece as condições para a atribuição dos subsídios, que são concedidos à medida que o investidor conclui as diferentes fases do plano de investimento acordado.
Beneficiários
Podem ser atribuídos subsídios governamentais a empresas que pretendam investir em sectores considerados prioritários, nomeadamente:
- Automóvel;
- Electrónica e Electrodomésticos;
- Aviação;
- Biotecnologia;
- Processamento Alimentar;
- Serviços Inovadores;
- Investigação e Desenvolvimento.
Empresas que pretendam investir em indústrias não incluídas na lista de sectores prioritários também se podem candidatar a apoios financeiros, desde que cumpram os seguintes requisitos: investimento mínimo de 750 milhões de zlótis e criação de pelo menos 200 novos postos de trabalho; ou investimento mínimo de 500 milhões de zlótis e criação de pelo menos 500 novos postos de trabalho.
O Governo concede apoio a investidores com base no referido programa, e em duas categorias:
- Apoio à criação de novos postos de trabalho (Subsídio ao Emprego);
- Apoio a novos investimentos (Subsídio ao Investimento).
Modelos de actividade empresarial na Polónia
A actividade empresarial na Polónia é conduzida de forma semelhante à de outros países europeus. Os modelos de sociedades comerciais incluem:
- Sociedades comerciais designadamente:
- Sociedades de capitais (sociedades de responsabilidade limitada e sociedades anónimas);
- Sociedades por quotas (Em Nome Colectivo, De Parceiros, Em Comandita Simples, Em Comandita por Acções);
- Subsidiárias ou empresas de capital estrangeiro;
- Escritórios de representação de empresas estrangeiras;
- Empresários em nome individual (também integrados na parceria civil).
Investimento em Números
A Polónia oferece condições vantajosas ao investimento, como demonstram os seguintes factos:
- O stock de investimento directo estrangeiro (IDE) no final de 2016 atingiu €167 mil milhões, segundo dados do Banco Nacional da Polónia;
- A edição de 2016 do “European Attractiveness Survey”, publicado pela Ernst & Young, identificou a Polónia como o mercado mais atractivo para IDE na Europa Central e do Leste. O estudo demonstra ainda que a Polónia é o quinto país mais atractivo da Europa para IDE, apenas atrás da Alemanha, Reino Unido, França e Holanda.
Visão Geral
Capital: Varsóvia
Superfície: 312.679 km²
População: 38.420.000,00 (até 1.˚ trimestre de 2017)
População do país em % da população total da UE: 7,4 % (2016)
Produto Interno Bruto (PIB): €424,269 mil milhões (2016)
Língua oficial: Polaco
Adesão à UE: 1 de Maio de 2004
Moeda: zlóti polaco (PLN)
Membro do Espaço Schengen desde: 21 de Dezembro de 2007
Fonte:
Para mais informações e detalhes sobre “Investimento na Polónia”, pode consultar o portal online: http://www.paih.gov.pl/en
Para mais informações sobre investimento e comércio na União Europeia, pode contactar o Business Cooperation Centre of Enterprise Europe Network Central China – Macao Office (EENCC Macao Office), através do telefone: 2871 3338 / 2872 7882; Fax: 2871 3339; ou Email: info@ieem.org.mo