Informações sobre o Comércio da União Europeia

Investir na Europa – Fazer Negócios na Polónia

A posição geográfica privilegiada da Polónia torna o país num destino atractivo para o investimento empresarial, ligando o norte, sul, este e oeste do continente europeu.

A Polónia é o único país europeu que registou um crescimento económico anual contínuo entre 2009 e 2016. No relatório “Doing Business 2017”, publicado pelo Banco Mundial, a Polónia surge na 24.ª posição entre 190 países no que toca à facilidade para fazer negócios.

A Polónia é um dos maiores Estados-Membros da União Europeia (UE), sendo o sexto país mais populoso da UE e um dos mercados de maior dimensão na Europa Central e do Leste. O país é também um dos maiores, mais diversificados e dinâmicos mercados daquela região europeia. A Polónia oferece várias oportunidades de negócio e de comércio. Os investidores podem comercializar os seus produtos no mercado polaco e, através deste, obter acesso a vários outros mercados de grande dimensão na Europa Ocidental e do Leste.

Além disso, os investidores podem ter acesso a fundos da UE, visto que a Polónia está identificada como o maior beneficiário de fundos comunitários para o período entre 2014 e 2020, de acordo com o quadro financeiro plurianual da UE.

A maior fatia dos fundos comunitários no âmbito dos orçamentos da UE entre 2014 e 2020 – nomeadamente €24,2 mil milhões – será destinada ao desenvolvimento de infra-estruturas e investimento no sector da protecção ambiental na Polónia.

Incentivos ao Investimento – Subsídios Governamentais

São providenciados subsídios governamentais ao abrigo do programa de apoio ao investimento em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país. Estas áreas prioritárias para o investimento – válidas para o período entre 2011 e 2023 – foram definidas em Conselho de Ministros no dia 5 de Julho de 2011.

Métodos de Apoio

Os métodos de apoio ao investimento incluem subsídios ao abrigo de um acordo assinado entre o Ministério da Economia e investidores. Esse acordo estabelece as condições para a atribuição dos subsídios, que são concedidos à medida que o investidor conclui as diferentes fases do plano de investimento acordado.

Beneficiários

Podem ser atribuídos subsídios governamentais a empresas que pretendam investir em sectores considerados prioritários, nomeadamente:

1. Automóvel;
2. Electrónica e Electrodomésticos;
3. Aviação;
4. Biotecnologia;
5. Processamento Alimentar;
6. Serviços Inovadores;
7. Investigação e Desenvolvimento.

Empresas que pretendam investir em indústrias não incluídas na lista de sectores prioritários também se podem candidatar a apoios financeiros, desde que cumpram os seguintes requisitos: investimento mínimo de 750 milhões de zlótis e criação de pelo menos 200 novos postos de trabalho; ou investimento mínimo de 500 milhões de zlótis e criação de pelo menos 500 novos postos de trabalho.

O Governo concede apoio a investidores com base no referido programa, e em duas categorias:

1. Apoio à criação de novos postos de trabalho (Subsídio ao Emprego);
2. Apoio a novos investimentos (Subsídio ao Investimento).

Modelos de actividade empresarial na Polónia

A actividade empresarial na Polónia é conduzida de forma semelhante à de outros países europeus. Os modelos de sociedades comerciais incluem:

• Sociedades comerciais designadamente:
• Sociedades de capitais (sociedades de responsabilidade limitada e sociedades anónimas);
• Sociedades por quotas (Em Nome Colectivo, De Parceiros, Em Comandita Simples, Em Comandita por Acções);
• Subsidiárias ou empresas de capital estrangeiro;
• Escritórios de representação de empresas estrangeiras;
• Empresários em nome individual (também integrados na parceria civil).

Investimento em Números

A Polónia oferece condições vantajosas ao investimento, como demonstram os seguintes factos:

• O stock de investimento directo estrangeiro (IDE) no final de 2016 atingiu €167 mil milhões, segundo dados do Banco Nacional da Polónia;
• A edição de 2016 do “European Attractiveness Survey”, publicado pela Ernst & Young, identificou a Polónia como o mercado mais atractivo para IDE na Europa Central e do Leste. O estudo demonstra ainda que a Polónia é o quinto país mais atractivo da Europa para IDE, apenas atrás da Alemanha, Reino Unido, França e Holanda.

Visão Geral

Capital: Varsóvia
Superfície: 312.679 km²
População: 38.420.000,00 (até 1.˚ trimestre de 2017)
População do país em % da população total da UE: 7,4 % (2016)
Produto Interno Bruto (PIB): €424,269 mil milhões (2016)
Língua oficial: Polaco
Adesão à UE: 1 de Maio de 2004
Moeda: zlóti polaco (PLN)
Membro do Espaço Schengen desde: 21 de Dezembro de 2007

Fonte:

Para mais informações e detalhes sobre “Investimento na Polónia”, pode consultar o portal online: http://www.paih.gov.pl/en
Para mais informações sobre investimento e comércio na União Europeia, pode contactar o Business Cooperation Centre of Enterprise Europe Network Central China – Macao Office (EENCC Macao Office), através do telefone: 2871 3338 / 2872 7882; Fax: 2871 3339; ou Email: info@ieem.org.mo