[2020-03-30] Angola prepara criação de zonas francas

Fonte: Macauhub

O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, disse sexta-feira, em Luanda, que o governo está a preparar a criação de zonas francas, sendo que as empresas que nelas operarem beneficiarão de incentivos num período de 25 anos renováveis.

Trata-se de incentivos fiscais, cambiais, financeiros, laboral e migratório, adiantou o ministro ao prestar declarações no final da reunião do Conselho de Ministros, citado pela agência noticiosa Angop.

Sérgio Santos afirmou que a iniciativa visa estimular o regime aduaneiro de concessão de terreno fiscal e encorajar os investidores (nacionais e estrangeiros) a desenvolver a sua actividade em Angola.

A proposta de lei, que foi apreciada no decurso da reunião antes de ser remetida à Assembleia Nacional, define os objectivos, os princípios gerais, os incentivos e as facilidades a conceder pelo Estado aos investidores e às empresas.

O documento prevê, também, a possibilidade do estabelecimento de zonas de livre comércio em determinadas regiões, por iniciativa do Estado ou de agentes privados.