[2019-04-10] Angola atribui 49 novas concessões petrolíferas entre 2019 e 2025

Fonte: Macauhub

O governo de Angola vai atribuir 49 novas concessões petrolíferas para a exploração, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos no período compreendido entre 2019 e 2025, ao abrigo de um decreto presidencial.

A decisão consta da Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, aprovada a 18 de Fevereiro deste ano, pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial 52/19.

A agência noticiosa Angop escreveu que a Estratégia Geral apresenta um mapa de distribuição, que prevê atribuir nove concessões este ano, igual número em 2020, oito em 2021 e 12 e 11 concessões em 2023 e 2025, respectivamente.

A Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas visa “assegurar a substituição de reservas, promovendo a actividade de exploração de forma racional e adequada, desencadear medidas adequadas à confirmação do potencial petrolífero do país e fornecer petróleo em quantidade suficiente para satisfazer a capacidade interna de refinação, mediante ponderação económica da exportação versus importação.”

A adjudicação de concessões petrolíferas será feita, segundo a Estratégia, mediante concurso público, concurso público limitado e negociação directa.

O documento aprovado pelo governo pretende responde ao declínio natural na produção do petróleo em Angola (1,49 milhões de barris/dia), devido à falta de investimento nos segmentos da prospecção, pesquisa e exploração nos últimos dez anos.