29/05/2024 - 08:22:05

Notícias

[2018/09/03]Os textos oficiais nas línguas Chinesa e Inglesa da Resolução n.º 2375 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 11 de Setembro de 2017, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia, foram previamente publicados no Boletim Oficial de Macau em 4 de Outubro de 2017 através do Aviso do Chefe do Executivo n.° 57/2017. A tradução em língua Portuguesa desta Resolução foi publicada no Boletim Oficial da RAEM através do Aviso do Chefe do Executivo n.º 50/2018 em 29 Agosto 2018
[2018/08/16]A lista proposta e mantida pela Resolução n.º 1267/1989/2253 e que foi emitida em 7 de Junho de 2018, foi publicada no Boletim Oficial da RAEM nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa em 25 de Julho de 2018 (Aviso do Chefe do Executivo n.º 40/2018), contendo a actualização feita pelo Comité de Sanções até 5 de Junho de 2018.
[2018/08/01] Questionário sobre a situação do investimento e operações das Instituições de Serviços Offshore
O Questionário do ano 2018 sobre a situação do investimento e operações das Instituições de Serviços Offshore está disponibilizado no website do nosso Instituto. É...
[2018/06/25]A lista proposta e mantida pela Resolução n.º 1267/1989/2253 e que foi emitida em 10 de Maio de 2018, foi publicada no Boletim Oficial da RAEM nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa em 20 de Junho de 2018 (Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2018), contendo a actualização feita pelo Comité de Sanções até 9 de Maio de 2018
[2018/06/13]A última edição do “Boletim Informativo do GIF” (Edição No. 19, Maio de 2018) foi colocado no website do Gabinete de Informação Financeira (http://www.gif.gov.mo/web1/pt_replications.html)
[2018/06/07]Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido aoabrigo da Resolução n.° 1718 (2006) aprovou em 30 de Março de 2018 uma série de aditamentos à lista de indivíduos e entidades sujeitos às medidas impostas pelo artigo 8.° (d) e (e) da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.° 1718 (2006),sendo que os seus textos autênticos em línguas portuguesa e inglesa, foram publicados no Boletim Oficial da RAEM (Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2018) em 6 de Junho de 2018
[2018/05/23]A lista proposta e mantida pela Resolução n.º 1267/1989/2253 e que foi emitida em 2 de Abril de 2018, nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa, foi publicada hoje no Boletim Oficial da RAEM (Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2018) contend a actualização feita pelo Comité de Sanções até 29 de Março de 2018. A lista agora publicada substitui a anterior versão desta mesma lista, em especial a versão produzida em 26 de Dezembro de 2017 publicada no Boletim Oficial da RAEM (II Série, n.° 11) em 14 de Março de 2018 através do Aviso do Chefe do Executivo n.° 12/2018.
[2018/03/31] Tendo em vista a revisão dos regulamentos, as instruções sobre as “Medidas preventivas dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo”, definidas pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e destinadas às instituições de serviços comerciais e auxiliaries“offshore” foi alterado e entra em vigor em 1 de Abril de 2018.
[2018/03/22] Em 27 de Fevereiro de 2017, o Comité de Sanções estabelecido pela Resolução n.º 1988 (2011) do Conselho de Segurança das Nações Unidas procedeu à actualização da lista das entidades e pessoas singulares associadas com os Talibã, e que os respectivos textos originais em língua chinesa e inglesa foram publicados no Boletim Oficial de RAEM em 21 de Março de 2018 (Aviso do Chefe do Executivo n.°15/2018)
[2018/03/16]O texto oficial da versão chinesa e inglesa da lista estabelecida e mantida nos termos das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.os 1267/1989/2253, contra o ISIL (Daesh) e Al-Qaida tal como produzida em 29 de Dezembro de 2017, foi publicada no Boletim Oficial da RAEM, II Série, de 14 de Março de 2018, através do Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2018.

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