Ambiente de Investimento

Vantagens do Ambiente de Negócios e Situação de Desenvolvimento

Região Administrativa Especial de Macau – Guia de Investimento

Macau em Números (DSEC)

Informações Básicas de Macau

– Macau localiza-se na costa sudeste da China, a oeste do estuário do Rio das Pérolas. A distância de 60km de Hong Kong e 145km de Hong Kong e de Guangzhou.

– Possui uma área total de 33,3 quilómetros quadrados, é composto pela península de Macau e duas ilhas, nomeadamente Taipa e Coloane.

– Segundo os anexos do Decreto do Conselho de Estado da República Popular da China n.º 665, o Governo Popular Central decide definir a área marítima da Região Administrativa Especial de Macau de 85 quilómetros quadrados.

– Até 1 trimestre de 2024, a população total atingiu 686.400.

– Além da língua chinesa, utiliza-se também a língua portuguesa nos órgãos executivo, legislativo e judicial em Macau, sendo esta também uma das línguas oficiais. O cantonense é a língua utilizada na vida quotidiana e o inglês é também amplamente utilizado nas áreas de negócios, turismo e comércio.

– Macau está localizado na zona de monções sudestes, sendo quente e chuvoso no Verão, com céu limpo e seco no Outuno e frio e chuva escassa no Inverno.

-Possui instalações infraestruturais sofisticadas, as redes de transporte marítima, terrestre e aérea são bem desenvolvidas e com fácil acesso de telecomunicações e de Internet.

– Os padrões dos cuidados de sáude pública em Macau são semelhantes aos dos vários países e regiões desenvolvidos.

– A população activa no território é de 379.100 e a população empregada é de 371.100, com uma taxa de desemprego registada de 2.1%, conforme os dados no 1 trimestre de 2024.

Fonte: Direcção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau

Posicionamento de Desenvolvimento

Foi expressamente afirmado, no «14.º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Económico e Social Nacional da República Popular da China e as Metas de Longo Prazo para 2035», o apoio a Macau para enriquecer o teor do Centro Mundial de Turismo e Lazer, promover a cooperação entre Guangdong-Macau para construir Hengqin em conjunto, ampliar a função da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e estabelecer uma Base de Intercâmbio e Cooperação que, tendo a cultura chinesa como predominante, promova a coexistência de diversas culturas.

Da parte de Macau, sob a meta de materializar o seu posicionamento de “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base”, a região irá procurar potenciar plenamente as suas vantagens únicas, para envidar um maior esforço no desenvolvimento da indústria de big health  baseada na investigação, no desenvolvimento e na produção de medicamentos da medicina tradicional chinesa, bem como no desenvolvimento de outras indústrias como finanças modernas, tecnologia de ponta, convenções e exposições e comércio, cultura e desporto, a fim de promover, deste modo, a concepção de novos factores catalisadores do crescimento económico e a criação de uma estrutura industrial assente na diversificação adequada e no desenvolvimento sustentável.

Situação Económica e Vantagens de Negócios

– Desde a transferência de soberania de Macau para a China, Macau tem registado um crescimento económico estável e tem mantido uma taxa de desemprego baixa. Nota-se um crescimento em termos do número de visitantes a Macau, bem como nas vendas de retalho e na mediana dos rendimentos dos residentes.

– Macau é reconhecido pela Organização Mundial do Comércio (WTO, na sigla inglesa) como uma das economias mais abertas do mundo, em termos de comércio e de investimento, Sendo porto franco e uma zona aduaneira autónoma, com uma tributação baixa, rede internacional de marketing e laços estreitos com os Países de Língua Portuguesa, o seu papel como Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tem tido grande reconhecimento nos últimos anos.

– Livre circulação de capital, adoptando o sistema de indexação cambial, com taxas estáveis. A emissão de patacas está totalmente coberta por reservas em moeda externa. Além disso, as operações de negócios seguem padrões em conformidade com as práticas internacionais. Os procedimentos de constituição de empresas são idênticos tanto para investidores locais como para estrangeiros, proporcionando um ambiente de investimentos e negócios ideal para investidores de todo o mundo. O Governo da RAEM é membro de mais de 190 organizações e mecanismos internacionais. A participação de Macau em iniciativas globais é cada vez mais diversificada e estreita.

Principais Indicadores Económicos

Infraestructuras

Aeroporto

O Aeroporto Internacional de Macau, localizado na Ilha da Taipa, iníciou as suas operações em Novembro de 1995. Desde então, tem-se tornado rapidamente numa ligação importante entre a região do Rio das Pérolas, uma região de mais rápido crescimento económico do Mundo, e os diversos países e regiões do Mundo. O Aeroporto Internacional de Macau funciona 24 horas por dia. Com uma pista de 11.000 pés de comprimento e equipado com um sistema de aterragem ILS CAT, construído de acordo com os padrões rigorosos da ICAO, pode aterrar voos directos e de longo curso.

O Aeroporto Internacional de Macau está em constante optimização das suas instalações complementares. Em Outubro de 2022, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau recebeu o documento de aprovação do Governo Central sobre o aterro e a ampliação do Aeroporto Internacional de Macau. As obras de construção do aterro para a ampliação do aeroporto terão início na segunda metade de 2024, com previsão de conclusão em 2029. Após a conclusão das obras, a capacidade do aeroporto aumentará para 15 milhões de passageiros por ano.

Até 21 Maio de 2024, o Aeroporto Internacional de Macau oferecia um total de 42 destinos de transporte aéreo de passageiros, que abrangem as principais cidades do Interior da China, como Pequim, Hangzhou e Xangai, bem como cidades internacionais como Tóquio, Singapura, Da Nang, Banguecoque, Seul e Kuala Lumpur. Até à mesma data, o aeroporto também dispunha de 15 rotas de transporte de carga que servem cidades como Doha, no Catar, Kota Kinabalu, Kuching e Kuala Lumpur, na Malásia, e Istambul, na Turquia.

Terminais Marítimos

O Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior disponibilizam os serviços de transporte de passageiros entre Macau e Hong Kong e entre Macau e o Interior da China.

Redes de Estradas e Pontes

Existem três pontes e uma área de aterro que ligam a península de Macau e as ilhas da Taipa e de Coloane. Conclusão da estrutura principal da Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa com sucesso na noite do dia 12 de Março de 2024

Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau

A Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau entrou em funcionamento em outubro de 2018, localizada na área marítima de Lingding no Estuário do Rio das Pérolas, consiste num grande canal marítimo transfronteiriço que liga Hong Kong, Macau e Zhuhai, bem como um novo canal de ligação entre a costa oeste e a leste do Estuário do Rio das Pérolas. A ponte tem um comprimento de 55 Km, pelo que os passageiros levam apenas 30 minutos para chegar do aeroporto internacional de Hong Kong a Macau. A construção da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau irá facilitar o desenvolvimento industrial da região do Rio das Perólas.

Sistema de Metro Ligeiro

O Sistema do Metro Ligeiro é o primeiro projecto de transporte sobre carris em Macau, encontrando-se dividido em Linha da Taipa, Extensão da Linha da Taipa do Metro Ligeiro até à Estação da Barra, Linha de Seac Pai Van, Linha Leste e Extensão da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin.

Comunicações

Os serviços de telecomunicações, como telecomunicações internacionais e internet, estão a ser aperfeiçoados constantemente.