{"id":232655,"date":"2018-07-06T18:11:50","date_gmt":"2018-07-06T10:11:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ipim.gov.mo\/pt-pt\/about-us\/about-ipim\/performance-pledge\/"},"modified":"2026-03-08T13:52:09","modified_gmt":"2026-03-08T05:52:09","slug":"performance-pledge","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ipim.gov.mo\/pt-pt\/about-ipim\/performance-pledge\/","title":{"rendered":"Carta de Qualidade"},"content":{"rendered":"\r\n

1. Carta de Qualidade: (Folheto<\/a>)<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
No.<\/th>\r\nServi\u00e7os prestados<\/th>\r\nIndicadores de qualidade dos servi\u00e7os prestados<\/th>\r\nSubunidades Respons\u00e1veis<\/th>\r\nTaxa de cumprimento previsto (2026)<\/th>\r\n<\/tr>\r\n<\/thead>\r\n
1.<\/td>\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o Servi\u00e7o \u201cOne-Stop\u201d para o investimento em Macau<\/td>\r\nAp\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 agendada uma reuni\u00e3o entre o interessado e um funcion\u00e1rio do IPIM, no prazo de 2 dias \u00fateis. Os pedidos podem ser feitos presencialmente, online, por carta, correio electr\u00f3nico, fax ou telefone.<\/td>\r\nDivis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o de Investimento<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
2.<\/td>\r\nAssist\u00eancia nos procedimentos para constitui\u00e7\u00e3o de empresa<\/td>\r\nAssist\u00eancia no agendamento dos procedimentos de constitui\u00e7\u00e3o de empresa no prazo de 10 dias \u00fateis ap\u00f3s a entrega, pelo interessado, de todos os documentos necess\u00e1rios.<\/td>\r\nDivis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o de Investimento<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
3.<\/td>\r\nServi\u00e7os personalizados aos investidores, na implementa\u00e7\u00e3o dos seus projectos de investimento local<\/td>\r\nPresta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o personalizado ao investidor no prazo de 2 dias \u00fateis ap\u00f3s a entrega do anteprojecto de investimento em Macau.<\/td>\r\nDivis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o de Investimento<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
4.<\/td>\r\nProcessamento dos pedidos dos investidores para a procura de parceiros<\/td>\r\nOs requerentes podem solicitar por escrito o registo na \u201cPlataforma de Servi\u00e7os das Bolsas de Contactos Online\u201d e a respectiva assist\u00eancia t\u00e9cnica, sendo dadas, para isso, respostas e seguimento dentro de 5 dias \u00fateis.<\/td>\r\nDivis\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f3mico, Comercial e Empresarial<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
5.<\/td>\r\nServi\u00e7o \u201cOne-Stop\u201d para Licita\u00e7\u00e3o de Conven\u00e7\u00f5es e Exposi\u00e7\u00f5es e Respectivo Apoio em Macau\u00a0<\/td>\r\nAp\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 marcada uma reuni\u00e3o entre os interessados e um funcion\u00e1rio do IPIM, no prazo de 2 dias \u00fateis. Os pedidos podem ser feitos presencialmente, por correio normal\/electr\u00f3nico, fax ou telefone.<\/td>\r\nDivis\u00e3o de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Conven\u00e7\u00f5es e Exposi\u00e7\u00f5es<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
6.<\/td>\r\nPrograma de Est\u00edmulo \u00e0s Conven\u00e7\u00f5es e Exposi\u00e7\u00f5es<\/td>\r\nDepois que o requerente submeter o pedido de apoio financeiro, o IPIM poder\u00e1 concluir os procedimentos b\u00e1sicos de verifica\u00e7\u00e3o dos documentos relevantes em um dia \u00fatil, emitindo, assim, o recibo do pedido ao requerente e notificando-o para a entrega dos eventuais documentos em falta.<\/td>\r\nDivis\u00e3o de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Conven\u00e7\u00f5es e Exposi\u00e7\u00f5es<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
7.<\/td>\r\nPrograma de Incentivo Financeiro para Participa\u00e7\u00e3o em Feiras e Exposi\u00e7\u00f5es<\/td>\r\nDepois que o requerente submeter o pedido de apoio financeiro, o IPIM poder\u00e1 concluir os procedimentos b\u00e1sicos de verifica\u00e7\u00e3o dos documentos relevantes em um dia \u00fatil, emitindo, assim, o recibo do pedido ao requerente e notificando-o para a entrega dos eventuais documentos em falta.<\/td>\r\nDivis\u00e3o de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Conven\u00e7\u00f5es e Exposi\u00e7\u00f5es<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
8.<\/td>\r\n\r\n

Pedidos de inscri\u00e7\u00e3o nas actividades de conven\u00e7\u00f5es e exposi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e comerciais sob a organiza\u00e7\u00e3o do Instituto de Promo\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e do Investimento<\/p>\r\n<\/td>\r\n

Pedidos de inscri\u00e7\u00e3o nas delega\u00e7\u00f5es empresariais. Resposta ao interessado no prazo de 3 dias \u00fateis, a partir da data limite de inscri\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s a entrega de todos os documentos necess\u00e1rios.<\/td>\r\nDivis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o de Actividades<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
9.<\/td>\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es sobre feiras e exposi\u00e7\u00f5es locais, regionais e estrangeiras<\/td>\r\nRespostas no prazo de 3 dias \u00fateis (telefone, of\u00edcio, fax e correio electr\u00f3nico do requerente pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre a mat\u00e9ria).<\/td>\r\nDivis\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o de Actividades<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
10.<\/td>\r\nConduta do Com\u00e9rcio China-PLP<\/td>\r\nOs interessados podem consultar informa\u00e7\u00f5es pessoalmente, por telefone, por correio electr\u00f3nico, por correspond\u00eancia, por fax ou deixar mensagens no sistema de atendimento online<\/em> do \u201cPortal para a Coopera\u00e7\u00e3o na \u00c1rea Econ\u00f3mica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa\u201d. Ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o da consulta em causa, a resposta pode ser feita dentro de 10 dias \u00fateis.<\/td>\r\nDepartamento de Apoio ao Secretariado Permanente do F\u00f3rum de Macau e Promo\u00e7\u00e3o dos Mercados Lus\u00f3fonos<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
11.<\/td>\r\nServi\u00e7o de pedido de fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria<\/td>\r\n\r\n

Pedido inicial de fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria \/ Pedido de fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria – extens\u00e3o para os membros do agregado familiar \/ Pedido de renova\u00e7\u00e3o de fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria<\/strong><\/p>\r\n

Depois que o requerente submeter o pedido, o IPIM poder\u00e1 concluir os procedimentos b\u00e1sicos de verifica\u00e7\u00e3o dos documentos relevantes em um dia \u00fatil, emitindo, assim, o recibo do pedido ao requerente e notificando-o para a entrega dos eventuais documentos em falta.<\/p>\r\n

Pedido de informa\u00e7\u00f5es de fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria<\/strong><\/p>\r\n

Respostas no prazo de 5 dias \u00fateis (of\u00edcios, faxes e e-mails pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7o de pedido de fixa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia tempor\u00e1ria).

As consultas de informa\u00e7\u00f5es feitas por via telef\u00f3nica podem ser respondidas de imediato. Caso as informa\u00e7\u00f5es solicitadas n\u00e3o possam ser prestadas de imediato, o pedido ser\u00e1 prosseguido no prazo de 3 dias \u00fateis a partir da presente data.<\/p>\r\n<\/td>\r\n

Divis\u00e3o dos Assuntos Jur\u00eddicos<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
12.<\/td>\r\nServi\u00e7o de registo no Direct\u00f3rio Comercial<\/td>\r\nAp\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o dos documentos completos, dentro de 5 dias \u00fateis ser\u00e3o carregadas as informa\u00e7\u00f5es das empresas no \u201cDirect\u00f3rio de Neg\u00f3cios\u201d da p\u00e1gina de internet do IPIM.<\/td>\r\nDivis\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica<\/td>\r\n100%<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
*Situa\u00e7\u00e3o do cumprimento dos indicadores da qualidade de servi\u00e7os 2023-2025 (Carregue aqui para a leitura)<\/a><\/figcaption>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

2. Medidas de Controlo<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Controlo Interno
O IPIM criou uma “comiss\u00e3o da carta de qualidade” que tem por objectivo manter a efic\u00e1cia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de qualidade, procurando assegurar se os prazos estabelecidos s\u00e3o cumpridos; e os respectivos resultados s\u00e3o p\u00fablicos.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

Controlo Externo
O IPIM analisar\u00e1 e investigar\u00e1 as opini\u00f5es ou queixas apresentadas pelo p\u00fablico, respondendo-lhes de forma adequada, dentro do prazo de 15 dias \u00fateis, por forma a melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados. O IPIM agradece a colabora\u00e7\u00e3o do p\u00fablico na apresenta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es.<\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

3. Hor\u00e1rio de funcionamento dos Servi\u00e7os<\/b><\/p>\r\n\r\n\r\n\r\n

\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
Departamento(s)<\/th>\r\nHor\u00e1rio de funcionamento<\/th>\r\n<\/tr>\r\n<\/thead>\r\n
\r\n
    \r\n
  • Departamento dos Assuntos de Capta\u00e7\u00e3o de Investimento e de Desenvolvimento Econ\u00f3mico e Comercial<\/li>\r\n
  • Departamento de Actividades Promocionais e de Desenvolvimento de Conven\u00e7\u00f5es e Exposi\u00e7\u00f5es<\/li>\r\n
  • Departamento de Apoio ao Secretariado Permanente do F\u00f3rum de Macau e Promo\u00e7\u00e3o dos Mercados Lus\u00f3fonos<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/td>\r\n
De Segunda-feira a Quinta-feira (9:00 \u00e0s 13:00, 14:30 \u00e0s 17:45)
Sexta-feira (9:00 \u00e0s 13:00, 14:30 \u00e0s 17:30)<\/td>\r\n<\/tr>\r\n
\r\n
    \r\n
  • Divis\u00e3o dos Assuntos Jur\u00eddicos<\/li>\r\n<\/ul>\r\n<\/td>\r\n
De Segunda-feira a Sexta-feira (9:00 \u00e0s 12:30, 14:30 \u00e0s 17:00)<\/td>\r\n<\/tr>\r\n<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n<\/figure>\r\n\r\n\r\n\r\n

4. Rela\u00e7\u00e3o sobre o Processamento das Queixas e Sugest\u00f5es (Carregue aqui para a leitura: 2023<\/a>; 2024<\/a>; 2025<\/a>)<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

5. Resultado do Inqu\u00e9rito para a Avalia\u00e7\u00e3o do Grau de Satisfa\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o (Carregue aqui para a leitura: 2023<\/a>; 2024<\/a>; 2025<\/a>)<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

6. Question\u00e1rio sobre o Grau de Satisfa\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito da Carta de Qualidade(\u00e9 favor clicar aqui para descarregar o Question\u00e1rio<\/a>)<\/h2>\r\n

7. As reclama\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es que n\u00e3o pertencem \u00e0 \u201cCarta de Qualidade do IPIM\u201d ser\u00e3o tratadas de acordo com o disposto no Decreto-Lei n\u00ba. 5\/98\/M de 2 de Fevereiro.<\/h2>\r\n\r\n\r\n\r\n

Para demais informa\u00e7\u00f5es, ou queiram colocar sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es dos nossos servi\u00e7os, \u00e9 favor contatar:
Instituto de Promo\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e do Investimento
Endere\u00e7o: Rua Sul de Entre Lagos, Complexo da Plataforma de Servi\u00e7os para a Coopera\u00e7\u00e3o Comercial entre a China e os Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa, Edif\u00edcio de escrit\u00f3rio, 1.\u00ba \u2013 3.\u00ba\u00a0 andar, Macau
Tel: (853) 2871 0300
Fax: (853) 2872 8208
Email: ipim@ipim.gov.mo<\/a><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. Carta de Qualidade: (Folheto) No. Servi\u00e7os prestados Indicadores de qualidade dos servi\u00e7os prestados Subunidades Respons\u00e1veis Taxa de cumprimento previsto (2026) 1. 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