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Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau traz vastas possibilidades de desenvolvimento a Macau
A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (doravante designada por “Grande Baía”) é composta pelas Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, e pelas seguintes nove cidades da Província de Guangdong: Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing, com uma área total de 56 mil km2, e uma população de cerca de 71 milhões de habitantes até finais de 2018. O produto regional bruto tem aproximadamente 1.642,5 mil milhões de dólares americanos e o produto per capita é de 23.342 dólares americanos.
A construção da Grande Baía tem grande relevância estratégica no desenvolvimento nacional, tendo como objectivo aprofundar a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau, aproveitando plenamente as vantagens globais destes três territórios, promovendo a integração profunda regional e fomentando o desenvolvimento económico sinérgico regional, por forma a construir uma baía de classe internacional que seja óptima para habitar, trabalhar e viajar.
Em Julho de 2017, a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da China, a Província de Guangdong e as RAEs de Hong Kong e Macau assinaram, em Hong Kong, o “Acordo-Quadro para o Reforço da Cooperação Guangdong-Hong Kong-Macau e Promoção da Construção da Grande Baía” (adiante designado por “Acordo-Quadro”). O “Acordo-Quadro” afirma as seguintes áreas prioritárias de cooperação na construção da Grande Baía: promoção da conectividade das infra-estruturas, elevação do nível de integração do mercado, criação de um centro internacional de inovação tecnológica, construção de um sistema de indústrias modernas de desenvolvimento coordenado, construção conjunta de uma comunidade com boa qualidade de vida e recomendável para habitar, trabalhar e fazer turismo, fomento de uma nova vantagem na cooperação internacional e apoio na construção de plataformas de cooperação importantes.
As “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” (adiante designadas por “Linhas Gerais”) foram publicadas em Fevereiro de 2019 e definiram os seguintes cinco posicionamentos estratégicos para a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau: á rea metropolitana dinâmica de nível mundial, centro internacional de inovação tecnológica de influência mundial, suporte essencial para a construção de “Uma Faixa, Uma Rota”, zona piloto de cooperação aprofundada entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, á rea com qualidade para viver, trabalhar e viajar. De acordo com as “Linhas Gerais”, as quatro cidades centrais, Hong Kong, Macau, Guangzhou e Shenzhen, devem exercer o papel de motor central no desenvolvimento regional.
Desde o estabelecimento do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau em 2018, o Governo Central lançou várias políticas e medidas favoráveis a Macau, no âmbito da construção da Grande Baía e que abrangem áreas como inovação tecnológica, apoio ao desenvolvimento do sector da medicina tradicional chinesa, facilitação à comunicação e incentivo ao empreendedorismo e emprego dos cidadãos de Hong Kong e Macau no Interior da China. Além disso, estas medidas também podem facilitar a participação dos residentes de Macau no desenvolvimento das cidades da Grande Baía, em vários sectores, especialmente em regime fiscal, apoio aos jovens empreendedores, desenvolvimento de inovação tecnológica e maior facilitação ao fluxo de pessoas e logístico.
O Gabinete de Representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau em
O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau lança “Serviços Convenientes para o Registo Comercial nas nove cidades da Grande Baía Guangdong-
Participação da delegação empresarial de Macau na “Sessão de Promoção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” em Tóquio, Japão
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento apoia as empresas para aproveitarem as oportunidades de desenvolvimento na Grande Baía
Nos últimos anos, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) tem promovido várias acções para apoiar as empresas locais a expandir os seus negócios na Grande Baía, entre as quais figuram numerosas exposições de grande dimensão organizadas ou coordenadas pelo IPIM que contam com cada vez mais elementos da Grande Baía. Simultaneamente, o IPIM também tem organizado a participação de empresas de Macau nas exposições organizadas na Grande Baía, para que as mesmas aumentem a sua rede de negócios e a cooperação comercial.
Por outro lado, foram lançados os “Serviços Convenientes para o Registo Comercial nas nove cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” em Março de 2019, prestando serviços gratuitos de registo comercial às empresas de Macau interessadas em iniciar investimento nas nove cidades continentais da Região da Grande Baía. O seu âmbito de actuação ainda se vai expandir em 2020, abrangendo, para além das seis cidades colaboradoras da Grande Baía (Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing), as restantes três cidades da Grande Baía, a saber, Zhuhai, Shenzhen e Guangzhou. Para apoiar as empresas do Interior da China, como as da Cidade de Zhuhai e do seu Distrito de Hengqin, a implementar investimentos em Macau, o Gabinete de Representação do IPIM em Guangzhou tem visitado activamente as respectivas empresas, câmaras de comércio e entidades governamentais, para apresentar as vantagens comerciais e de investimento em Macau, acompanhando a situação das empresas visitadas para prestar apoio atempadamente. O Gabinete de Representação do IPIM em Guangzhou também presta serviços “One-Stop” para investidores e para licitação e apoio em Macau de actividades MICE, bem como serviços de remeter processos e receber documentos por outros serviços sob a tutela da Secretaria para a Economia e Finanças da RAEM, etc.
Com o “Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Continente Chinês e Macau” (CEPA), torna-se possível uma plena liberalização do comércio de serviços na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, ajudando as empresas e residentes locais, designadamente jovens, a aproveitar as oportunidades da Grande Baía. Os jovens de Macau têm cada vez mais oportunidades de estágios, adequados ao desenvolvimento económico de Macau, graças ao “Programa de Recomendação dos Estudantes do Ensino Superior de Macau no Interior da China para o Estágio nas Empresas com Capital de Macau in loco”, promovido pelos seis Gabinetes de Representação do IPIM no Interior da China. De forma a que este Programa fique cada vez mais abrangente têm sido incentivadas cada vez mais empresas a oferecer vagas de estágio, podendo os estágios ocorrer não apenas nas empresas estabelecidas no Interior da China com capitais de Macau, mas também noutras empresas do Interior da China, especialmente no sector das exposições, finanças e inovação tecnológica.
Para facilitar o investimento e estabelecimento das empresas de Macau no seio da Grande Baía, a partir de Julho de 2019, os Serviços do Comércio da Província de Guangdong designou consultores especializados para virem ao IPIM responder a todos os tipos de dúvidas dos empresários, relativamente ao investimento em Guangdong, e apoiar o investimento e desenvolvimento das empresas de Macau nas nove cidades do Interior da China. Ao mesmo tempo, o IPIM coopera com os Serviços do Comércio da Província de Guangdong para promover visitas de delegações dos empresários de Macau a cidades da Grande Baía. Estas iniciativas permitem-lhes ficar a conhecer o ambiente de negócios e as oportunidades de desenvolvimento das cidades da Grande Baía em geral e, ao mesmo tempo, promovem Macau enquanto plataforma sino-lusófona com vantagens de desenvolvimento nas indústrias emergentes, tendo em vista explorar conjuntamente o mercado.
Além disso, os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau organizaram em conjunto, em 2018 e 2019, as “Sessões Promocionais do Ambiente de Negócios da Grande Baía” na França e no Japão, e o IPIM organizou uma delegação composta por cerca de 20 empresários de Macau para a Sessão de 2019 em Tóquio, Japão. O IPIM vai continuar a promover a Grande Baía, conjuntamente com as autoridades das áreas económicas e comerciais relevantes de Guangdong e de Hong Kong, e a apoiar as empresas de Guangdong e Macau a “sair” para estudo e prospecção, organizando as actividades económicas e comerciais relacionadas.
Para facultar mais informações da Grande Baía a empresas, a “Plataforma de Informação sobre a Cooperação Económica e Comercial entre Guangdong, Hong Kong e Macau”, gerida conjuntamente pelo nosso Instituto, pelos Serviços do Comércio da Província de Guangdong e pelo Conselho de Desenvolvimento do Comércio de Hong Kong, encontra-se em funcionamento desde Dezembro de 2019. Esta plataforma ajuda as empresas nacionais e internacionais a conhecer melhor o ambiente de negócios e a situação actual de comércio, negócios e investimento nas
