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Realizou-se em Hengqin (Zhuhai) as Acções de Intercâmbio sobre Comércio Electrónico Transfronteiriço Guangdong-Macau 2019
Realizaram-se em Zhuhai as Acções de Intercâmbio sobre Comércio Electrónico Transfronteiriço Guangdong-Macau 2019
Co-organizadas pelos Serviços do Comércio da Província de Guangdong e pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) do Governo da RAEM, as Acções de Intercâmbio sobre Comércio Electrónico Transfronteiriço Guangdong-Macau 2019 foram realizadas no dia 25 de Junho, na Nova Zona de Hengqin em Zhuhai. O evento contou com a participação de cerca de 200 representantes da DSE de Macau, dos departamentos do comércio dos diversos municípios da Província de Guangdong e das empresas dedicadas ao comércio electrónico transfronteiriço Guangdong-Macau. Estiveram presentes no referido evento Ren Shao, Subdirectora dos Serviços do Comércio da Província de Guangdong, Chan Tze Wai, subdirectora dos Serviços de Economia do Governo da RAEM, e Zhou Chang, Vice-Secretário-Geral do Governo Popular do Município de Zhuhai, que também proferiram discursos.
Segundo a Subdirectora dos Serviços do Comércio da Província de Guangdong, Ren Shao, o comércio electrónico transfronteiriço apresenta tendências positivas de desenvolvimento, como o reforço da capacidade de inovação, o evidente efeito de aglomeração e a dinamização do mercado. De acordo com os dados estatísticos da alfândega, em 2018, o volume total de exportações e importações do comércio electrónico transfronteiriço da Província de Guangdong atingiu 75,98 mil milhões de RMB, registando uma subida de 71,9% em termos homólogos. Sob as políticas para a Zona Piloto de Comércio Livre e a Zona Piloto Abrangente de Comércio Electrónico Transfronteiriço, a cooperação económica e comercial entre Guangdong e Macau experimentou um desenvolvimento vigoroso, em particular a nível do comércio electrónico transfronteiriço. Tendo Macau como elo de ligação, o valor de exportações e importações do comércio electrónico transfronteiriço da Província de Guangdong para os Países de Língua Portuguesa mantém-se num crescimento médio anual de cerca de 100%. A Subdirectora sublinhou ainda que os Serviços do Comércio da Província de Guangdong tencionam conjugar esforços com todas as partes para melhor aproveitar a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e explorar novas oportunidades de desenvolvimento, assim como construir o ecossistema dos serviços integrais do comércio electrónico transfronteiriço, em prol da construção da Grande Baía.
A Subdirectora da DSE, Chan Tze Wai, apresentou o desenvolvimento do comércio electrónico transfronteiriço em Macau. Actualmente, o Governo da RAEM tem criado o “Grupo de trabalho trans-departamental para promover o comércio electrónico”, como suporte à prestação de serviços “One-Stop” de comércio electrónico transfronteiriço por parte das associações comerciais, com vista à abertura total dos canais logísticos na referida área entre Macau e o Interior da China, encorajando as pequenas e médias empresas a expandirem-se no mercado local e estrangeiro. Chan Tze Wai reiterou que a DSE iria reforçar a comunicação com Guangdong em todos os domínios para que se dediquem, de mãos dadas, à construção da Grande Baía, de forma a elevar o espaço de cooperação e compartilhar os recursos, promovendo conjuntamente o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.
O Vice-Secretário-Geral do Governo Popular do Município de Zhuhai, Zhou Chang, realizou uma apresentação acerca da construção da Zona Piloto Abrangente de Comércio Electrónico Transfronteiriço de Zhuhai e assumiu o compromisso de que o Município de Zhuhai daria continuidade a potencializar as vantagens da Zona Piloto e intensificar a cooperação entre as duas cidades, construindo para um futuro promissor em conjunto com os Países de Língua Portuguesa e da Latina-América.
No evento, entidades como a Alfândega de Guangzhou e a Administração para os Assuntos de Imposto de Zhuhai explicitaram as políticas regulamentares sobre o comércio electrónico transfronteiriço. O Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, por seu turno, apresentou o desenvolvimento na integração do referido comércio electrónico. Os representantes dos convidados das regiões como Lanping de Yunnan, Kashgar de Xinjiang, Quannan de Jiangxi e Ganzi de Sichuan, realizaram apresentações sobre o desenvolvimento nas próprias regiões, e os seus homólogos empresariais de Guangdong e Macau também partilharam as suas experiências nesse sector. Após o evento, os participantes efectuaram uma visita ao Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, sala expositiva da Nova Zona de Hengqin e Bringbuys Web Technology. Através do presente evento, Guangdong e Macau aprofundaram os conhecimentos mútuos, apresentaram e promoveram os produtos agrícolas de qualidade das “três regiões e três distritos”, alcançando os objectivos pretendidos.
A cooperação aprofundada entre Guangdong, Hong Kong e Macau produziu efeitos assinaláveis ao longo dos quatro anos da Zona Piloto de Comércio Livre de Guangdong
A Zona-Piloto de Comércio Livre da China (Guangdong), desde a sua implementação em Abril de 2015, tem produzido efeitos assinaláveis na promoção da abertura da indústria de serviços profissionais, inovação na cooperação dos serviços jurídicos, aperfeiçoamento do modo de passagem fronteiriça, expansão do espaço de desenvolvimento sectorial e construção da zona piloto de cooperação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, especialmente em colaboração com Hong Kong e Macau.
Abertura real para os serviços profissionais de Hong Kong e Macau
Até ao final do ano de 2018, um total de mais de 14 000 empresas de Hong Kong e Macau registaram-se nas Três Áreas da Zona-Piloto de Comércio Livre, com 11 escritórios de advogados a funcionar conjuntamente por parte de Guangdong, Hong Kong e Macau. Os profissionais das duas Regiões Administrativas Especiais, a nível de finanças, arquitectura, planeamento e agenciamento de patentes, têm a possibilidade de prestar serviços profissionais na Zona mediante registo prévio. Foram também desenvolvidos serviços como a liquidação conjunta de facturas electrónicas entre Guangdong e Hong Kong, articulação dos sistemas de liquidação entre várias cidades da Província de Guangdong e Macau, pagamentos transfronteiriços entre Guandong, Hong Kong e Macau, serviços de seguros transfronteiriços para automóveis e empréstimos de habitação transfronteiriça.
Formou-se um novo caminho na cooperação nos serviços jurídicos com Hong Kong e Macau
Mais de 60% dos casos admitidos pelo Tribunal Qianhai envolveram assuntos do estrangeiro ou de Hong Kong, Macau ou Taiwan, pelo que foram nomeados 12 jurados populares, todos residentes de Hong Kong ou Macau, procedendo à mediação ou julgamento de 20 casos aplicáveis à Legislação de Hong Kong. O mecanismo e sistema de arbitragem será aperfeiçoado de forma contínua, à medida do estabelecimento de organizações como a Aliança de Arbitragem da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o Centro de Julgamento da América do Norte do Tribunal de Arbitragem Internacional de Shenzhen e a Federação dos Serviços Jurídicos da “Uma Faixa, Uma Rota”.
Inovação do modo de cooperação na passagem fronteiriça entre Guandong, Hong Kong e Macau
A passagem do Posto Fronteiriço de Hengqin a Macau está aberta 24 horas. É facilitada a entrada e saída de Hengqin dos 2500 veículos de matrícula única de Macau. Após a entrada em funcionamento do entreposto transfronteiriço Guangdong-Hong Kong, foram contratados 172.000 veículos que gozam de desalfandegamento rápido. O transporte terrestre e aéreo de Shenzhen-Hong Kong também ajuda a poupar cerca de um terço dos custos logísticos e do tempo. A par do referido, foi expandido o âmbito de reconhecimento dos resultados de teste e inspecção entre Guangdong e Hong Kong, com o tempo total de desalfandegamento reduzido a menos de três horas.
Expansão contínua do espaço de desenvolvimento das indústrias de Hong Kong e Macau
Foi acelerada a construção das plataformas como o parque de cooperação em profundidade para as indústrias entre Hong Kong e Guangdong em Nansha, o distrito cultural e criativo de Shenzhen-Hong Kong de Qianhai, o parque industrial de design e criatividade de Shenzhen-Hong Kong e o Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin. Foram criadas 433 equipas de empreendedorismo de Hong Kong e Macau nas bases de inovação e empreendedorismo para os jovens nas Três Áreas da Zona-Piloto de Comércio Livre.
