[2020-04-23] Presidente de Moçambique promulga Orçamento do Estado para 2020

Fonte: Macauhub

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar quarta-feira a Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para 2020, um documento que permite dar corpo ao Plano Económico e Social, informou a Presidência da República em comunicado divulgado em Maputo.

O Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 foram aprovados pelo parlamento dia 16 de Abril, com o voto maioritário da bancada da Frelimo, o partido de governo desde a independência do país, em 1975.

O OGE para 2020 comporta despesas no montante de 345,4 mil milhões de meticais (um dólar equivale a 67 meticais, ao câmbio actual.

O governo prevê para este ano um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2%, que compara com uma previsão inicial de 4,0%, cuja revisão em baixa foi tornada necessária devido aos efeitos económicos e financeiros da pandemia de Covid-19.

O governo prevê ainda um aumento da taxa de inflação média anual de 6,6%, contra 2,8% de 2019 e uma previsão inicial de 4,4%, prevendo igualmente assegurar um nível de reservas internacionais líquidas que cubram 5,8 meses de importação de bens e serviços, excluindo as importações dos grandes projectos.

No que se refere às exportações, o governo espera, para 2020, uma redução de 6,5% comparativamente a 2019, derivada também da redução da procura, no mercado internacional, e da queda dos preços das matérias-primas.