[2019-07-04] Portugal e Moçambique assinam 13 acordos para reforçar cooperação

Fonte: Macauhub

Os governos de Portugal e de Moçambique assinaram quarta-feira em Lisboa 13 acordos, um dos quais relativo a uma linha de crédito de 400 milhões de euros até Março de 2020, noticiou a imprensa portuguesa.

A assinatura dos documentos teve lugar no final da IV Cimeira Luso Moçambicana, em Lisboa, sob a presidência do chefe de Estado de Moçambique, Filipe Nyusi, e do primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

Do conjunto de instrumentos assinados, Portugal e Moçambique fecharam um aditamento ao “Acordo Tripartido de 01 de Julho de 2008 relativo a uma linha de crédito no montante de 400 milhões de euros entre a Caixa Geral de Depósitos, como mutuante, a República de Moçambique, como mutuário, e a República Portuguesa como garante.”

Este contrato, de acordo com os dois governos, prorrogará o prazo para utilização da linha de crédito de 400 milhões de euros (assinada em 2008) até Março de 2020, sendo que o montante por desembolsar, 11,6 milhões de euros, vai abranger as obras de recuperação de um conjunto de estradas em Moçambique.

Para a reconstrução das regiões afectadas por ciclones em Moçambique, tal como antes já tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro durante o fórum económico que antecedeu esta cimeira, os governos português e moçambicano assinaram um memorando que envolve cerca de 1,5 milhões de euros, sendo o fundo gerido pelo Instituto Camões.

Este fundo será constituído por verbas provenientes do Orçamento de Estado e de doações de entidades públicas (como autarquias) e particulares, financiará, através de concurso, projectos de organizações não-governamentais e será desenvolvido ao longo dos próximos três anos.