[2019-05-23] Governo de Angola apoia sector privado com bonificação de juros
Fonte: Macauhub
O governo de Angola vai reforçar o apoio ao investimento privado com um programa de crédito com taxas de juro bonificadas, anunciou o Presidente João Lourenço em mensagem dirigida aos deputados da Assembleia Nacional.
O ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, ao proceder à leitura da mensagem presidencial, indicou que serão reforçados os veículos públicos de financiamento da economia, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento e o Fundo Activo de Capital de Risco e de Garantia de Crédito.
O ministro, citado pela agência Angop, recordou que as empresas públicas economicamente viáveis serão reforçadas ao passo que serão privatizadas todas aquelas que poderão ser melhor geridas por entidades particulares.
Disse também que, na sequência da aprovação da Lei da Concorrência e da Lei do Investimento, o governo está empenhado na introdução de reformas estruturais, quer no domínio institucional, quer económico, visando a promoção da concorrência e uma maior liberalização dos mercados.
O ministro de Estado aclarou que todas essas medidas serão tomadas no âmbito da execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022, em particular o seu programa de Apoio à Produção, Substituição de Importações e Promoção das Exportações (Prodesi).
A proposta de lei de revisão do OGE para 2019 foi elaborada com base nas orientações e compromissos do governo contidos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022 e foi tecnicamente tratada no âmbito do programa acordado entre o Estado angolano e o Fundo Monetário Internacional.
