[2019-04-26] Presidente de Angola determina procedimentos para novo concurso para operador global de telecomunicações

Fonte: Macauhub

Um grupo de trabalho coordenado pelo ministro das Finanças vai conduzir o concurso público internacional para a atribuição da quarta licença de operador global de telecomunicações de Angola, ao abrigo de um despacho presidencial assinado quinta-feira.

O grupo, que inclui os ministros das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e da Economia e Planeamento, irá proceder à nomeação da Comissão de Avaliação, à aprovação das peças constitutivas do concurso e à verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido concurso.

“O coordenador do grupo de trabalho deve manter o Presidente da República informado sobre todas as fases do concurso público e remeter o relatório final para efeitos de adjudicação”, pode ler-se no despacho.

O Presidente João Lourenço decidiu revogar o resultado do concurso público internacional, anulando uma decisão do ministro José Carvalho da Rocha que atribuiu à empresa angolana Telstar a quarta licença.”

A imprensa angolana escreveu que a Telstar é uma empresa constituída a 26 de Janeiro de 2018 com um capital social de 200 mil kwanzas (625 dólares) que tem como accionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%).

Em comunicado emitido posteriormente, a administração da Telstar informou ter a empresa sido constituída em 24 de Novembro de 2017 com um capital social realizado de 30,76 milhões de kwanzas (95 400 dólares).