O PAPEL DE MACAU COMO PLATAFORMA DE SERVIÇOS PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

O papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tem vindo a consolidar-se nos anos recentes, sendo hoje um dos factores importantes na promoção do relacionamento empresarial multilateral.

É nesse contexto que foi criado, em 2003, o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), destinado a fomentar as relações comerciais entre a China e Angola, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal.

Ao longo de muitos anos, Macau tem mantido estreitas relações com os Países de Língua Portuguesa, sendo hoje considerada a única cidade chinesa que possui relações privilegiadas com os países lusófonos espalhados pelos quatro continentes e que representam mais de 200 milhões de pessoas.

Portugal, país de 10 milhões de habitantes, que permite o acesso a um mercado de 27 países europeus e uma população de 500 milhões de habitantes, possui, em certa medida, custos operacionais dos mais baixos da Europa.

O Brasil, integrado no Mercosul, um dos maiores blocos económicos mundiais com uma população estimada em 200 milhões de pessoas, é actualmente um dos maiores parceiros económicos da China.

Angola e Moçambique, membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), são hoje parceiros económicos principais da China em África, tendo a China discutido com Angola sobre a concessão de financiamentos para os projectos de reconstrução nacional desse país.

Cabo Verde, pela sua aproximação à União Europeia e à Africa Ocidental tem, com a Guiné-Bissau, atraído o interesse da China que, apoiando as suas economias, vem garantindo também um bom relacionamento bilateral.

As relações económicas da China com Timor-Leste têm vindo a crescer nos últimos anos, notando-se uma maior intervenção da China nomeadamente no apoio à reconstrução de Timor-Leste e no financiamento para diversos projectos.

Como corolário deste relacionamento de cooperação mútua, activamente impulsionado por Macau, o comércio entre a China e os países de língua portuguesa cresceu 35 por cento em 2007 para 46,35 mil milhões de dólares americanos, segundo dados oficiais.

O principal parceiro da China é o Brasil que viu, entre Janeiro e Dezembro de 2007, as trocas comerciais crescerem 46,4 por cento para um total de 29,7 mil milhões de dólares americanos, seguido de Angola, com um aumento de 19,4 por cento para trocas comerciais de 14,11 mil milhões de dólares. Portugal é o terceiro parceiro da China no contexto da lusofonia com trocas comerciais de 2,2 mil milhões de dólares e um crescimento homólogo face a 2006 de 29 por cento. Moçambique fecha a lista dos principais parceiros em termos de comércio ao ter registado trocas comerciais no valor de 280 milhões de dólares e um crescimento de 36,8 por cento.

Entre 2003 e 2006, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa mais do que triplicaram para um total de 34 mil milhões de dólares no final de 2006, um crescimento que na altura correspondia a 46,9 por cento face a 2005. Os valores apurados em 2007 indicam também que o comércio entre a China e os países de língua portuguesa deverá ultrapassar já em 2008 a meta de 50 mil milhões de dólares traçada para 2009.

Macau tem tido um papel importante na ligação da China com os países de língua portuguesa, aspecto que aliás tem sido sistematicamente defendido pelo Chefe do Executivo da RAEM, Dr. Edmund Ho em visitas feitas não só ao interior da China mas também junto dos governos e empresários de Portugal, Moçambique, Brasil e outros Países Lusófonos.

A realização em Macau, em 2003 e 2006, das Conferências Ministeriais do Fórum para a Cooperação Económica enre a China e os Países de Língua Portuguesa veio potenciar ainda mais o papel de plataforma da RAEM, proporcionando serviços aos países de língua portuguesa e às províncias chinesas.

Os participantes da Conferência Ministerial de 2006 do referido Fórum acordaram num "Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial" para o período de 2007 a 2009, que aponta como novas áreas de relacionamento, para além do comércio, o turismo, os transportes, a saúde, ciência e tecnologia, cultura e comunicação social.

Numa medida destinada claramente a impulsionar o papel do Fórum, os participantes acordaram unanimemente, também em 2006, na tomada de medidas activas para promover o comércio bilateral e o investimento directo entre a China e os Países Lusófonos, com vista a alcançar a meta de 45 a 50 mil milhões de dólares americanos em 2009, duplicando, por outro lado, e no mínimo, o volume de investimento mútuo no período de 2007 a 2009.

Em Maio de 2008, durante a quarta reunião ordinária do secretariado que reuniu 50 representantes dos governos de Angola, Brasil, Cabo Verde, China Continental, Macau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste que a China. O secretariado permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa está a estudar a possibilidade de se juntar ao Brasil e a Portugal para uma actuação conjunta de apoio em África e em Timor-Leste. Macau pode desempenhar, entretanto, um papel importante para empresários dos países de língua portuguesa que queiram usar o território como porta de entrada na Região do Grande Delta do Rio das Pérolas (GDRP), a mais extensa aliança económica regional da China.

No sentido de intensificar as ligações económicas entre Macau e os Países de Língua Portuguesa, o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) tem sido o motor da realização da Feira Internacional de Macau (MIF), que anualmente reúne empresas e homens de negócios de todo o mundo, onde se destacam, entre os distintos participantes, os empresários chineses e os dos países de expressão portuguesa.